O Tribunal condenou ontem Manuel Maria Carrilho, ex-ministro da Cultura, a quatro anos e seis meses de prisão – em cúmulo jurídico e com pena suspensa – por crimes de violência doméstica contra a sua ex-mulher e agressões e injúrias contra pessoas próximas de Bárbara Guimarães.
O tribunal “considerou que o arguido atuou para humilhar e maltratar física e psicologicamente a assistente [Bárbara Guimarães]”. Alguns dos crimes de Carrilho contra Bárbara Guimarães tiveram lugar “na presença dos filhos menores” ou “em sítios públicos”, “na presença de vizinhos”. O tribunal deu como provado que nas várias situações em que agredia Bárbara Guimarães, Carrilho “não se preocupava com o bem-estar dos filhos, manifestando a intenção de ameaçar a assistente”: “Manifestou visivelmente total indiferença pela integridade física e psicológica dos filhos”, diz a sentença, referindo-se nomeadamente às situações de entrega dos filhos, em que Carrilho insultava Bárbara Guimarães.
A partir de provas como a videovigilância, o tribunal deu como provada “a total falta de respeito” de Carrilho para com Bárbara Guimarães e “seus filhos”.
O tribunal considerou que “não há qualquer base plausível” para os comportamentos “desrespeitadores” de Carrilho para com Bárbara Guimarães “em frente aos dois filhos”. A sentença releva o facto de estarem em causa “crianças pequenas”.
A sentença refere vários momentos em que Carrilho manipulou situações relacionadas com os filhos para atacar Bárbara Guimarães. Uma delas tinha a ver com o sangramento do nariz da filha Carlota em que Carrilho, apesar de ter sido informado pelo irmão médico de que se tratava de uma questão banal, “transformou a situação para ofender a ex-mulher”.
Em vários momentos da sentença, a juíza frisou que Manuel Maria Carrilho “não mostrou qualquer arrependimento”, tanto relativamente aos crimes de violência doméstica como aos de injúrias e ameaças.
Sobre o crime de violência doméstica: “O arguido não manifesta arrependimento. Continua a exaltar-se quando fala da separação e da ex-mulher”, “desculpabilizando-se” e defendendo “a legitimidade das suas ações contra a assistente [Bárbara Guimarães]”.
Este julgamento só apreciou factos ocorridos já depois do divórcio – o outro processo, em que Bárbara Guimarães acusou o marido de violência doméstica durante o casamento ainda está a decorrer.
Carrilho está agora proibido de se aproximar de Bárbara Guimarães, tendo o tribunal aberto exceção para questões relacionadas com a guarda dos filhos que têm em comum. O tribunal condenou o ex-ministro da Cultura a submeter-se a um “plano de reinserção social específico para a prevenção de violência doméstica”.
A juíza que leu a sentença insistiu que o ex-ministro da Cultura utilizou sempre “a desculpabilização para justificar todos os seus comportamentos, sejam verbais ou físicos”. Dirigindo-se diretamente a Manuel Maria Carrilho, o arguido a quem acabava de condenar, a juíza afirmou: “Não nos parece que tenha algum futuro esse caminho que tem prosseguido”.
A noite em que Carrilho entrou em casa de Bárbara Guimarães, 21 de maio de 2014, é uma das peças centrais do processo. Carrilho chega a ligar para o 112 a denunciar que as crianças estavam sozinhas em casa – sendo que Bárbara Guimarães e o namorado da altura estavam a dormir no andar de cima. O tribunal deu como provado que, ao contrário do que sustentou Carrilho – a de que o casal estava a chegar a casa – que Bárbara estava a dormir. Deu como provado que nessa noite Carrilho agrediu Bárbara, o que os exames médicos confirmam.
O tribunal confirmou ser falsa a alegação de Carrilho de que também foi agredido nessa noite, tendo sido pontapeado pelo então namorado de Bárbara, Ernesto Neves e caído pelas escadas abaixo. As câmaras de videovigilância provam que Carrilho abandonou a casa sem ser agredido a pontapé e os exames médicos que o ex-ministro da Cultura decidiu fazer na sequência do acontecimento não confirmaram quaisquer agressões. A vulnerabilidade psicológica do filho mais velho de Carrilho e Bárbara, Dinis Maria, também foi apontada na sentença que condenou Carrilho.
