O Ministério Público está já de olhos na relação entre a Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional e a consultora Quaternaire. A investigação surge depois de se ter constatado que o actual vice-presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional, Paulo Feliciano, celebrou, quando era vice da Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional, uma dezena de contratos com a consultora Quaternaire, para a qual ele próprio fornecia serviços, encontrando-se vinculado através de uma licença sem vencimento, desde janeiro de 2016, quando entrou para o IEFP.
A investigação está a cargo do Departamento de Investigação da Ação Penal de Lisboa. Em causa estão contratos que chegam ao valor de 360 mil euros, relativos ao Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificação, avançou na manhã desta segunda-feira o jornal Público.
Os contratos foram adjudicados por várias entidades públicas entre 2011 e 2016 e são relativos a estudos formação profissional e sistemas de qualificações, áreas de que Paulo Feliciano, militante do PS, foi sendo responsável público, as mesmas que coordenava na Quaternaire, segundo explica o mesmo diário.
“Os contratos em causa estão publicitados no portal Base, criado em 2009 para garantir mais transparência aos negócios efetuados pelo Estado”, lê-se no Público. Quatro dos estudos adjudicados foram ainda coordenados pelo próprio Paulo Feliciano, na sequência de contratos celebrados em 2014 e 2015.
A relação da consultora com o Estado já terá rendido pelo menos 8 milhões de euros, sendo que que Paulo Feliciano faz parte da consultora desde 1999, tendo exercido desde então, de forma intervalada, vários cargos públicos. Entre 2001 e 2002, foi assessor do secretário de Estado do Emprego, António Dornelas, e quando esse Governo PS terminou voltou à consultora para sair de novo em junho de 2005, regressando à assessoria na Secretaria de Estado do Emprego, desta vez nomeado por Fernando Medina, o responsável pela pasta.
O socialista ficou em funções até 2007, altura em que a então ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues o nomeou para vice da Agência Nacional para a Qualificação. Quando, em 2011, o segundo Governo de José Sócrates caiu e Paulo Feliciano regressou à Quaternaire, e mais uma vez suspendeu funções para assumir o cargo de vice-presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional, em nova era governativa do PS.
Paulo Feliciano foi questionado pelo Público por dois contratos celebrados em setembro de 2014, que juntos somam mais de 80 mil euros, entre a Agência onde esteve e a sua consultora e garantiu que “não existe qualquer tipo de incompatibilidade”: “Os trabalhos referidos foram adjudicados à Quaternaire mais de três anos após eu ter deixado as minhas funções na ANQ, tendo integrado, a par de um conjunto de outros colegas, as equipas responsáveis pelo desenvolvimento desses trabalhos”, referiu.
