João Pedro Matos Fernandes, o ministro do Ambiente, revelou esta quarta-feira que existe um “vazio legal” relativamente ao cumprimento das regras que são importantes para proteger e controlar as emissões de torres de refrigeração. O governo vai criar sanções e regras para controlar a qualidade do ar no interior dos edifícios para evitar o desenvolvimento de bactérias, como a legionela.
Matos Fernandes revelou ainda que quer auditorias com prazos mais curtos quanto à qualidade do ar dentro dos edifícios e que hajam sanções para as “entidades públicas ou privadas” que não cumpram essas normas.
Segundo o ministro, o governo está a trabalhar nas licenças e “exigências para as torres de refrigeração”, após o Ministério Público ter decidido não acusar ninguém no caso da legionela, em Vila Franca de Xira.
“Tem de haver auditorias periódicas, tal como esse mesmo decreto-lei as impõe para a eficiência energética dos edifícios”, salientou o ministro, completando que o governo está a “trabalhar com o objectivo de que essas auditorias voltarão a existir e, de acordo com a tipologia, a dimensão e o uso dos edifícios, elas poderão vir a ter até períodos mais curtos do que o de seis anos” e que as alterações devem ser aprovadas no início de 2018.
O surto de legionela foi detetado no passado sábado, no Hospital São Francisco Xavier. Já foram confirmados 38 casos, duas vítimas mortais e cinco doentes estão internados nos cuidados intensivos.
Esta doença pode ser contraída por via respiratória, através da inalação de gotículas de água ou consumo de água contaminada. Posteriormente, a bactéria propaga-se numa forma de pneumonia grave que se inicia normalmente com tosse seca, febre, arrepios, dor de cabeça, musculares e dificuldades em respirar.
Em 2014, no concelho de Vila Franca de Xira, foi detetado um surto de legionela que provocou 12 mortes e infetou 375 pessoas.
