O grupo parlamentar do PCP formalizou a proposta de reforço da verba prevista no orçamento da Cultura para 2018 em 7,4 milhões de euros, para que o montante global para o apoio público às artes possa atingir o “patamar mínimo” de 25 milhões de euros já no Orçamento do Estado de 2018.
Com esta proposta, já avançada pela deputada Ana Mesquita no debate na especialidade do orçamento da Cultura para o próximo ano na terça-feira, para que possam ser alcançados os 25 milhões de euros, face aos 17,6 milhões orçamentados, o grupo parlamentar do PCP sugere a reafetação de 1,5 milhões de euros do Fundo do Fomento Cultural do Ministério da Cultura e de 5,9 milhões da Dotação Provisional do Ministério das Finanças.
Os 17,6 milhões de euros afetados à Direção-Geral das Artes para opoio às artes na proposta para o orçamento da Cultura para 2018 correspondem já a um reforço de 24% face aos 14,2 milhões de euros disponibilizados no orçamento de 2017.
“Depois da aprovação da proposta do PCP no orçamento para 2017 que permitiu um reforço orçamental nesta área, a proposta para 2018 constitui um passo mais significativo no sentido da criação de condições para a recomposição das estruturas de criação artística”, lê-se na proposta do grupo parlamentar do PCP, que lembra que o montante que propõe para 2018 corresponde apenas “ao valor atualizado da verba para apoio às estruturas de criação artística antes dos cortes impostos pelos PEC e depois do pacto da troika”.
No debate de terça-feira, o ministro Luís Filipe Castro Mendes reconheceu que a verba de 17,6 milhões não está ao nível dos valores de 2009, lembrando que corresponde já aos de 2011. “Já se fez um bom caminho na reversão”, respondeu à deputada Ana Mesquita, num debate em que lembrou várias vezes de que os reforços previstos para a Cultura no Orçamento do Estado de 2018 não são os que o governo desejaria, mas que este é um orçamento que apresenta “com seriedade” e do qual não se envergonha. “Penso que não estamos muito longe do ritmo das reversões que temos verificado noutras áreas.”
