Depois de vários avanços e recuos, o governo chegou no sábado a um entendimento com os professores para começarem a negociar, a partir de 15 de dezembro, as regras do descongelamento das carreiras – ou seja, para já, não há qualquer acordo.
O único ponto mais definido é o calendário. De acordo com a secretária de Estado Adjunta da Educação, Alexandra Leitão, os acertos vão decorrer de forma gradual entre 2019 e 2023, o final da próxima legislatura. Ficou também assente que há sete mil professores que vão progredir já em janeiro de 2018, sem faseamento. São os docentes que nos últimos anos passaram aos quadros via vinculações extraordinárias, depois de anos como contratados. Tudo o resto ainda não está definido e “terá de ser negociado”, disse Leitão – ou seja, ainda não se sabe quantos anos do tempo de serviço serão considerados. Os sindicatos reclamam nove anos, quatro meses e dois dias, período total em que os docentes viram o tempo de serviço congelado, e o governo tem defendido apenas sete anos.
E se, para os sindicatos, o compromisso assinado no sábado trava uma revisão à carreira, Leitão não fecha essa porta. De acordo com fonte do governo, o alargamento dos escalões dos professores de quatro para dez anos continua em cima da mesa.
E promete ser o próximo braço-de- -ferro na educação.
Mas além dos professores, também os polícias, os militares (GNR) e os magistrados querem agora negociar com o governo o tempo de serviço que esteve congelado e que o executivo não quer ter em conta para efeitos de progressão. “Nem me passa pela cabeça os professores terem um tratamento diferente”, avisou o presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia, Paulo Rodrigues. Também os médicos vão intensificar o protesto: aguardam desde 2005 que avance a avaliação para progressão na carreira e temem que a promessa de descongelamento das progressões em 2019 seja “tapar o sol com a peneira”, disse ao i Roque da Cunha, do Sindicato Independente dos Médicos. O SIM vai levar esta matéria ao conselho nacional numa reunião na próxima sexta-feira.
Ana Petronilho e Marta F. Reis
