O debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2018 começou com o governo a garantir já ter conseguido provar que “é possível viver melhor em Portugal”, mas rejeita estar a trabalhar para captar votos. “Não estamos a ser eleitoralistas”, afirmou o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.
Pedro Nuno Santos defendeu que aumentar as pensões ou baixar os impostos para a classe média não é eleitoralismo, mas sim respeitar “quem trabalhou uma vida inteira, quem trabalha e ganha pouco, quem trabalha nas escolas, hospitais e ruas deste país. Estamos a respeitar os trabalhadores do Estado”.
O Presidente da República já avisou, há mais de um mês, que “é preciso olhar para o ano que vem e, sobretudo, quando se conceber o Orçamento para 2019, resistir à tentação de ele ser um orçamento eleitoralista”.
A resposta de Nuno Santos era, porém, dirigida à direita, que acusou o executivo de estar a governar a pensar nos “interesses particulares”. O social-democrata António Leitão Amaro defendeu que “este executivo não governa, é governado. É governado pelas pressões de interesses particulares”. O CDS voltou a acusar o executivo de ter optado por “um Orçamento de austeridade dissimulada atrás de um discurso que promete tudo a todos”.
Governo e PS acusaram a direita de querer aumentar a despesa pública com as propostas de alteração que apresentaram neste debate. “PSD e CDS seguem uma estratégia de sabotagem do Orçamento, mas irão enfrentar o grupo parlamentar do PS, que tudo fará impedir esse assalto à despesa pública”, afirmou João Paulo Correia, vice-presidente do grupo parlamentar do PS.
Carreiras O debate foi igualmente marcado pela questão do descongelamento das carreiras, com a esquerda a exigir que o governo vá mais longe.
Joana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, defendeu que “nenhum apagão do tempo de serviço pode ficar como marca da austeridade na vida destas pessoas”. A esquerda quer a contagem integral do tempo de serviço para progressão na carreira.
Em resposta às exigências da esquerda e às críticas da direita à hesitação do governo, a secretária de Estado da Administração e Emprego Público esclareceu que “descongelar não é reescrever o passado”. Maria de Fátima Fonseca defendeu que este Orçamento permite “retomar a normalidade e preparar o futuro de forma sólida e de forma responsável”.
Desemprego Ficou definido, logo no início da reunião, que algumas das propostas mais importantes nesta fase, como o descongelamento das carreiras ou o fim do corte de 10% ao fim de seis meses no subsídio de desemprego, só serão votadas no final do debate. Os socialistas deverão apoiar a pretensão da esquerda de acabar com este corte para os desempregados. Tiago Barbosa Ribeiro defendeu a necessidade de “dignificar aqueles que se encontram numa situação tão difícil da sua vida”. O deputado socialista considerou tratar-se de “um corte ideológico” e garantiu que o PS irá apoiar as propostas da esquerda para acabar com esta situação a partir do próximo ano.
