«Não podes mudar nada, se não trouxeres as pessoas contigo».
Caroline McCall
Portugal, na consolidação do seu Estado de Direito Democrático – e tendo em vista a promoção da coesão e do desenvolvimento económico, social e cultural –, confiou às autarquias locais e ao poder local o papel, insubstituível, de concretizar a satisfação das necessidades coletivas de segurança, cultura e bem-estar, de caráter local e supra municipal.
Tendo por base a arquitetura jurídico-administrativa vigente no Estado português, o patamar da administração local autárquica tem sido responsável por muitas políticas públicas positivas em todo o território nacional.
O PSD, programática e partidariamente, priorizou durante décadas, em toda a sua plenitude, a condição de ser um partido forte e liderante nas autarquias locais.
Foi o PSD que, em sucessivos governos por si liderados, ou na condição de líder da oposição, criou as condições necessárias para a implantação do poder local e o reforço da sua importância junto das populações.
O PSD foi responsável pela criação da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), tendo liderado ambas as estruturas durante vários mandatos.
Além disso, o PSD sempre foi forte e próximo na sua relação com os portugueses(as) em geral, assumindo-se como o partido político mais próximo e mais sintonizado com os portugueses de todas as idades e de todas as condições sociais.
Enquanto partido político interclassista e de bases, o PSD deve voltar a ser forte e liderante nas autarquias locais.
Para isso, deve assumir a sua condição de partido político português que se orgulha do trabalho realizado nos municípios e nas freguesias do norte, centro e sul de Portugal, e também nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, protagonizado durante décadas por milhares de homens e de mulheres.
Chegou, pois, o momento de virar a página das derrotas no poder local. E de iniciar um novo ciclo, que o conduza de novo à liderança desse poder, em benefício de Portugal e dos portugueses.
Sete semanas após a realização das eleições autárquicas, os órgãos da autarquia-município (Câmara e Assembleia Municipal) e da autarquia- freguesia (Junta e Assembleia de Freguesia) dos 308 concelhos já tomaram posse e estão na plenitude das suas funções. E quase todos têm entre mãos a preparação, para posterior discussão e aprovação, dos orçamentos e dos planos de atividades para 2018. O que permitirá que, todos sem exceção, iniciem a partir de janeiro a concretização dos seus programas autárquicos. E isto num quadro político, económico e social muito desafiante.
A concretização do Portugal 2020, e a necessidade de repensar o edifício jurídico-administrativo português de base territorial, com um reforço da descentralização de serviços e da desconcentração de poderes, são apenas alguns dos muitos desafios que vão impor a necessidade de várias reformas.
O tempo da ‘autarquia de infraestrutura’ está a esgotar-se (se não se esgotou já para a maioria dos municípios portugueses). Mas o tempo da ‘autarquia de desenvolvimento’ impõe-se como decisivo para o poder local em Portugal.
O PSD, a partir de Fevereiro de 2018, deve começar já a preparação das próximas eleições autárquicas. Com objetivos claros. Fazendo oposição onde é oposição. Exercendo o poder onde é poder. Sempre com o mesmo fito: servir Portugal e os portugueses. E com o objetivo de, em 2021, voltar a ser forte e liderante nas autarquias locais. Com uma geração diferente de políticas públicas. E com os protagonistas à altura de todos esses desafios.
O futuro de Portugal e dos portugueses irá passar por diminuirmos as assimetrias económicas sociais e culturais entre o interior e o litoral, bem como entre as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, e também entre as cidades de média dimensão e os territórios de baixa densidade populacional. O PSD deve liderar não só a agenda para estas reformas como a concretização das mesmas, tendo em vista um país mais coeso e mais desenvolvido social e culturalmente.
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