Seis meses depois dos incêndios de Pedrógão Grande que mataram 65 pessoas, foram constituídos ontem os primeiros arguidos deste caso. Trata-se de Mário Cerol, segundo comandante do Centro Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Leiria, e do comandante dos bombeiros voluntários de Pedrógão Grande, Augusto Arnaut, que foram ouvidos ontem no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Leiria.
Em causa estão “factos suscetíveis de integrarem os crimes de homicídio por negligência e ofensas corporais por negligência”, disse ao i fonte oficial do Ministério Público. No entanto, o i sabe que nos próximos dias deverão ser constituídos mais arguidos, incluindo empresas. De acordo com fontes próximas do processo, a EDP e a Ascendi poderão vir a ser constituídas arguidas, isto se as empresas não subcontrataram outras companhias para fazerem a manutenção do espaço arbóreo pelo qual eram responsáveis. Na semana passada foi tornado público um parecer jurídico pedido pela Ascendi que entende que, uma vez que o plano municipal de defesa da floresta estava caducado, a empresa pode ser ilibada de responsabilidades.
O entendimento da investigação aponta noutro sentido. Fonte próxima do processo explicou ao i que em causa estão as omissões de deveres legais de cuidados que um conjunto de pessoas deveria ter observado e não observou, o que vai abranger comandantes da Proteção Civil e bombeiros, mas também empresas responsáveis pela gestão do espaço. A investigação do MP aponta assim para um universo de pessoas que não cumpriram um conjunto de obrigações e que contribuíram, em medidas diferentes, para as mortes que vieram a verificar-se. Por exemplo, os bombeiros, porque não posicionaram os meios, tendo sido alertados para o fazer, ou por não terem sido requisitados os meios aéreos pela Proteção Civil como deviam. Podem também ser chamados à responsabilidade os dirigentes a quem foram pedidos os meios aéreos, que decidiram alocá-los para um incêndio urbano que estava a decorrer em Loures.
Para este caso, o MP vai seguir uma estratégia diferente do que é habitual: apontar a cada um dos responsáveis a sua parcela de responsabilidade. No entanto, de acordo com fonte próxima do processo, não há indícios para responsabilizar diretamente governantes por este caso.
O comandante dos bombeiros Augusto Arnaut, que se fez representar através da sua advogada Magda Rodrigues, diz estar “tranquilo” e que “lamenta” a situação. Recordando o seu percurso profissional de 32 anos enquanto bombeiro, Arnaut diz que “é um homem com provas dadas e de consciência tranquila, e tudo fez para que o desfecho fosse outro”, sublinhou a advogada.
O outro arguido, Mário Cerol, foi quem esteve no comando do combate ao fogo até às 22 horas do sábado da tragédia, tendo sido substituído pelo segundo comandante nacional, Albino Tavares.
50 aviões e quatro antenas SIRESP
Ao mesmo tempo que os arguidos estavam a ser ouvidos no DIAP de Leiria, o novo presidente da Proteção Civil anunciava no parlamento que, nos próximos dois anos, o combate aos incêndios vai contar com 50 meios aéreos alugados. Entre a frota a alugar há 38 helicópteros ligeiros, seis anfíbios médios, quatro anfíbios pesados para incêndios de grande dimensão e dois aviões de avaliação e coordenação para o comando e controlo. Sobre os três Kamov avariados desde 2012, o presidente da Proteção Civil diz que estão a ser estudadas soluções.
Mourato Nunes aproveitou ainda para anunciar que vão ser compradas quatro estações móveis da rede SIRESP. Desta forma, o Estado passa a ter seis antenas móveis da rede de sistemas de emergência e socorro, que serão distribuídas pelo país.
