A equipa de Domingos Xavier Viegas vai estudar os fogos de outubro e detalhar as circunstâncias em que morreram as 45 vítimas, a análise que foi feita para Pedrógão e que gerou polémica depois de o governo recusar divulgar o capítulo em causa na íntegra. O investigador do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais (CEIF) confirmou ao i que o convite foi feito por António Costa numa reunião que teve lugar esta semana.
Apesar de os moldes do trabalho só agora ficarem fechados, nomeadamente o prazo para entrega do relatório, Xavier Viegas, que desde outubro defendia uma investigação detalhada destes incêndios, dada a sua dimensão e repercussões, já tinha revelado em entrevista ao SOL que já estavam no terreno a recolher alguns indícios por conta própria.
Nos últimos dias, a Associação de Vítimas do Maior Incêndio de Sempre em Portugal, que representa cidadãos lesados pelos fogos de 15 e 16 de outubro, insistiu várias vezes publicamente para que este estudo avançasse. Um dos motivos prende-se com as indemnizações aos familiares das vítimas mortais, que têm em conta as circunstâncias da morte e o sofrimento vivido pelas pessoas que perderam a vida no fogo mas também o desgosto dos familiares. Apesar do capítulo que detalha as mortes no fogo de Pedrógão Grande não ter sido disponibilizado publicamente, o governo garantiu desde a primeira hora que seria entregue à Provedoria da Justiça, incumbida de calcular as indemnizações.
Luís Lagos, porta-voz da Associação de Vítimas do Maior Incêndio de Sempre em Portugal, sublinhou ontem ao i que o avanço deste estudo não elimina o “tratamento diferenciado” que têm sentido as pessoas afetadas pelos incêndios de outubro face às diligências tomadas em relação ao fogo de Pedrógão Grande, mas diz estar satisfeito com o convite a Xavier Viegas. “Acreditamos que resulta muito do trabalho de pressão da associação”, reagiu o empresário que representa as vítimas e que ontem esteve em Lisboa em reuniões na Assembleia da República e com Marcelo Rebelo de Sousa, que irá passar o fim de ano a Oliveira do Hospital e Vouzela, duas das zonas mais afetadas pelos fogos de outubro.
Ainda assim, Luís Lagos teme que a demora no pedido deste estudo mas também do trabalho da comissão técnica independente, que deve entregar o relatório sobre os incêndios de outubro no final de janeiro, tenha consequências, nomeadamente atrasar o apuramento de responsabilidades e o pagamento das indemnizações aos familiares das vítimas mortais. “Confiamos no trabalho de Xavier Viegas mas não é o super-homem. Estamos a falar de uma área afetada que é quatro a cinco vezes a de Pedrógão Grande.”
Luís Lagos defende que a Provedoria deveria pagar no imediato os 70 mil euros definidos como indemnização mínima a todos os familiares das vítimas, o que aliás chegou a ser proposta por Marcelo, que defendeu pagamentos antes do Natal. Confirmou também que já houve requerimentos apresentados.
Recurso a tribunal implica espera maior Do lado da Provedoria, não foi possível obter uma resposta sobre quantos requerimentos já deram entrada. Fonte oficial esclareceu, contudo, que só nos casos que necessitem de uma ponderação mais alargada é que está em cima da mesa adiantar os 70 mil euros. Questionada pelo i, a Provedoria da Justiça esclareceu ainda que, nas situações em que os requerentes discordem do valor atribuído e queiram recorrer à justiça, não receberão o pagamento até ser definido o valor final. Caso tenham recebido os 70 mil euros em adiantamento, esse valor será descontado do montante final atribuído em tribunal. Para Luís Lagos, a manter-se este entendimento, pode ser considerado uma forma de pressão, defendendo que os 70 mil euros deveriam ser pagos antecipadamente em todas as circunstâncias.
