Há mais um arguido do caso que envolve o ex-vice-presidente de Angola a querer que o advogado Daniel Proença de Carvalho seja ouvido. Segundo a revista “Sábado” avançou hoje, a defesa de Armindo Pires, alegado testa de ferro de Manuel Vicente, pediu que o conhecido advogado fosse arrolado como testemunha para o julgamento. Um pedido que surge depois de os outros arguidos, o advogado do estado angolano Paulo Blanco e o ex-procurador Orlando Figueira terem pedido igualmente a sua audição.
Segundo a mesma revista, num requerimento apresentado em tribunal, a defesa de Armindo Pires, a cargo do advogado Rui Patrício, pediu para serem acrescentados ao rol de testemunhas os seguintes nomes: Cristina Portela Duarte (mulher Paulo Blanco), Maria José Figueira (irmã de Orlando Figueira), Bruno Miguel (inspetor da Polícia Judiciária), e Daniel Proença de Carvalho.
Novos dados analisados em tribunal
Como o i noticiou na edição de hoje, o juiz responsável pelo julgamento do caso Fizz – em que o ex-governante angolano é acusado de corromper o antigo magistrado português – recusou a posição do Ministério Público e admitiu a exposição de Figueira em que este aponta o dedo ao banqueiro Carlos Silva e a Proença de Carvalho.
Nesse documento, o arguido e antigo magistrado do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) explica que quer contar tudo o que sabe, assegurando que quem esteve no centro da alegada teia descrita pela investigação não foi o ex-governante angolano Manuel Vicente, mas sim Carlos Silva e o seu advogado, Daniel Proença de Carvalho.
O procurador de julgamento, José Góis, considerou que esta nova versão dificilmente seria chamada “à colação em sede de audiência”, mas o juiz já deixou claro que tudo o que Orlando Figueira revelou nesta fase vai ser analisado durante as sessões de julgamento – que começam na próxima segunda-feira.
“O arguido pode apresentar exposições, memoriais e requerimentos em qualquer fase do processo”, refere o juiz no despacho, assegurando que tais documentos “são sempre integrados no processo”.
É também afirmado que a admissão ocorre independentemente da posição assumida pelo Ministério Público e pelo arguido Paulo Blanco: “O juiz não pode ordenar o seu desentranhamento, salvaguardada que se mostre a sua incidência no objeto do processo ou a salvaguarda de direitos fundamentais do arguido.”
Além disso, esclarece-se que as denúncias feitas por Orlando Figueira (resultantes da mudança de estratégia de defesa) não só não extravasam o objeto do processo como foram apresentadas dentro de tempo.
No âmbito da Operação Fizz, Manuel Vicente foi acusado de um crime de corrupção ativa, um de branqueamento de capitais e um de falsificação de documentos. Já o ex-procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal Orlando Figueira foi acusado por corrupção passiva, branqueamento, violação de segredo de justiça e falsificação de documentos. Foram ainda acusados Paulo Blanco, advogado que representou o Estado angolano em vários processos, e Armindo Pires, homem de confiança de Manuel Vicente.
Em causa, para o Ministério Público, estão alegados pagamentos do ex-vice-presidente de Angola ao magistrado português (cerca de 760 mil euros), para que este arquivasse um inquérito que corria contra si – que ficou conhecido como caso Portmill.
