Quantos animais selvagens são atropelados nas estradas portuguesas, incluindo espécies protegidas? Faltam dados, mas PEV, PAN e Bloco de Esquerda querem que o governo avance com estudos de impacto e tome medidas para reduzir acidentes que acreditam estar a ameaçar algumas espécies, de mochos ao lince ou lobo ibérico.
Os projetos de resolução dos três partidos vão ser apreciados na Assembleia da República e convergem num mesmo diagnóstico: apesar de faltarem dados sistematizados sobre o atropelamento de animais selvagens em Portugal, há indícios de que será um problema com alguma dimensão. O PEV cita um estudo que aponta para 260 mil animais mortos por ano nas estradas portuguesas. Já o PAN recorda um levantamento feito em 2014 pela Quercus em dois troços no distrito de Castelo Branco, nos quais foram registadas 56 mortes de animais como raposas, lontras, ouriços-caixeiros, corujas e mochos.
O partido lembra ainda que, em 2013, “foi encontrado morto na A23 um lince ibérico protegido e nascido em Espanha e, recentemente, já em 2016, uma fêmea foi encontrada também se vida”. O PAN assinala que há períodos mais propensos ao atropelamento. “A época crítica para as aves decorre entre o fim da primavera e o verão e, em especial, para os morcegos, entre os meses de maio e agosto”, lê-se no preâmbulo do projeto de resolução do partido. “O outono é a estação que regista um maior número de mortalidade para os animais carnívoros, porque é a época de acasalamento e da caça”, acrescenta o partido, chamando por fim a atenção para os períodos críticos do amanhecer e anoitecer, horas a que os animais procuram alimento.
O projeto do Bloco assinala que o atropelamento e morte de animais nas estradas é um risco para a proteção de espécies e de ecossistemas, mas também, em particular quando se trata de espécies de grande porte, para os utilizadores das estradas, lembrando que estes acidentes não acontecem só nas maiores rodovias.
Túneis e outras medidas Com algumas diferenças, os três partidos pretendem que o governo dê passos na análise e prevenção do fenómeno. O projeto de resolução do Bloco recomenda a criação de um grupo de trabalho multidisciplinar que defina prioridades e abordagens, defendendo desde já que áreas protegidas e de proteção especial tenham planos próprios dada a especificidade da fauna local. O PEV defende a implementação de um programa nacional de minimização dos atropelamentos e que sejam identificados os troços rodoviários mais problemáticos e as espécies mais afetadas. A proposta do partido é que este programa e medidas minimizadoras sejam avaliadas a cada três anos. O PAN, por sua vez, além de estudos de impacto, propõe desde já medidas concretas para auxiliar por exemplo a travessia das estradas pelos animais, como instalação de sinalização e redutores de velocidade, passagens aéreas ou subterrâneas, pontes, cercas e refletores. O partido considera também essencial campanhas de promoção ambiental para a consciencialização dos motoristas e da população.
Os partidos defendem, entretanto, que passem a ser registados e divulgados todos os acidentes que envolvam animais, mas também o reforço da monitorização e da fiscalização. Medidas que exigem os meios humanos e financeiros necessários, ressalvam os projetos de resolução que serão votados na próxima sexta-feira.
