Os dois gémeos, filhos do antigo embaixador do Iraque em Lisboa, que no verão de 2016 agrediram com violência um jovem em Ponte de Sor foram acusados de homicídio na forma tentada.
Os incidentes aconteceram numa terça-feira, 17 de agosto de 2016, à noite. Haider e Ridha chegaram ao Koppus, em Ponte de Sor, e após umas bebidas houve um desentendimento com quem estava numa mesa ao lado. Já passava da meia noite. Tudo porque – segundo testemunhos de quem assistiu a tudo – um dos iraquianos de 17 anos decidiu a determinada altura baixar as calças e incomodados com o ato dos estrangeiros um grupo de jovens portugueses que estava sentado na outra mesa reagiu com palavras duras e investiu.
O i apurou na altura, que a confusão terminou ali, por ordem do dono do estabelecimento, mas viria a ganhar força do lado de fora. Muitos dos detalhes desses episódios tiveram de ser reconstituídos pela investigação, sabendo-se apenas que era já 2h quando a GNR recebeu o alerta de agressões junto ao bar – já tinha passado algum tempo após a saída do Koppus Bar.
O caso desde que a GNR chegou ao local Quando lá chegou, a patrulha não viu qualquer sinal das agressões relatadas, mas logo de seguida a patrulha viu ao fundo Haider e Ridha. Os dois irmãos apresentavam alguns sinais de violência, sobretudo algumas escoriações na cara.
“Podemos confirmar que na face tinha sinais de eventuais agressões, escoriações, se eram resultante daquela noite ou de outras situações anteriores é que não se pode garantir”, explicou na altura ao i o Tenente Coronel Moisés, da Guarda Nacional Republicana.
Segundo o i noticiou em 2016 não foi formalizada qualquer queixa de agressão por parte dos filhos do embaixador do Iraque em Portugal, que pediram apenas para que lhes fosse feito o teste do álcool para saberem se tinham ou não condições para conduzir.
Sem saber da idade de ambos (não foi solicitada a informação porque não estavam a conduzir), os militares acederam ao pedido tendo verificado que ambos excediam a taxa de alcoolemia permitida por lei em Portugal.
A partir desse momento, os elementos da GNR decidiram que o melhor seria levá-los para uma unidade de saúde ou para casa, caso os próprios preferissem ir na manhã seguinte a um centro de saúde. E foi isso que aconteceu. Os dois irmãos gémeos quiseram ir para casa e os militares conduziram o carro do Corpo Diplomático até à morada indicada.
Fonte da GNR explicou na altura em que o caso foi tornado público que a opção teve o objetivo de garantir que os dois jovens iraquianos não voltassem mais tarde ao local onde estava a viatura, podendo assim haver mais agressões.
Novo alerta de violência e a comunicação à PJ Tudo estava a voltar à tranquilidade para a GNR de Ponte de Sor, pouco habituada a grandes confusões ou episódios de violência, quando um outro alerta cai na central: havia um novo episódio de violência.
À chegada ao local, os militares viram apenas um jovem caído no chão, num estado muito grave, não estavam lá os gémeos nem havia sinal da sua presença. O jovem era Rúben Cavaco, então com 15 anos, que mais tarde viria a saber-se ter sofrido um traumatismo cranioencefálico e várias fraturas, inclusivamente com perda de memória.
Dados os contornos do crime, foram logo feitos contactos para a Polícia Judiciária. Na manhã seguinte, a GNR acabaria por encontrar novamente os dois jovens estrangeiros, que já não estavam em casa. Foi inicialmente encontrado um dos irmãos na rua, que rapidamente disse ter vindo do centro de saúde, conforme tinha sido combinado. Nessa altura, informou também os militares de que o irmão ainda tinha ficado na unidade de saúde a receber tratamento.
Tudo o que se passou e que nunca foi conhecido foi o que o Ministério Público investigou ao longo de todos estes meses, decidindo agora acusar os dois filhos do anterior embaixador do Iraque.
A versão dos iraquianos e os problemas diplomáticos À SIC os dois irmãos ainda chegaram a assegurar que foram provocados e que não tinham intenção de ferir a vítima com tanta violência. Pediram até “sinceras e sentidas desculpas”, numa altura em que o jovem Rúben Cavaco continuava internado.
Mais tarde o caso ganhou outros contornos: o Ministério dos Negócios Estrangeiros português pediu o levantamento de imunidade diplomática junto do Iraque e só em setembro é que obteve uma resposta, de que era prematuro decidir tal levantamento.
Em dezembro Portugal voltou a insistir, mas tal pedido acabou por ser recusado porque o Iraque suscitou “questões jurídicas”. O embaixador foi substituído e o Iraque prometeu que ia averiguar toda a situação, mas o caso continuou a ser investigado em Portugal.
A família da vítima acabou por retirar a queixa que tinha apresentado por via de um acordo extrajudicial, que teve como contrapartida uma indemnização de 40 mil euros por parte dos agressores (a que acresce o pagamento de 12 mil euros para despesas médicas) – ou seja, não havendo mais nada a reclamar em matéria civil, o que agora está em causa é apenas processo crime.
A acusação dos dois gémeos por homicídio Segundo uma nota divulgada hoje na página do Departamento de Investigação e Ação Penal de Évora, foi deduzida nos últimos dias uma acusação contra os dois iraquianos e, caso não seja aberta a instrução, o caso seguirá para julgamento em “tribunal coletivo”.
“Segundo a acusação, os arguidos, na sequência de uma discussão e confrontos físicos anteriores, agrediram de forma violenta a vítima, derrubando-a e atingindo-a com murros e pontapés direcionados em especial à cabeça e à face, deixando-a inanimada e só devido à pronta intervenção médico-cirúrgica não sobreveio a morte”, refere a nota publicada esta quinta-feira.
