A semana foi rica em acontecimentos na Justiça e não deixou de ser irónico ver algumas criaturas a atacarem a Procuradoria Geral da_República por esta estar a fazer aquilo que tem de fazer: investigar todos os casos de hipotética corrupção. Em 2006, uma semana depois de abandonar o cargo de procurador geral da República, José Souto de Moura deu uma entrevista ao SOL onde afirmava: “A igualdade perante a lei tem de ter um resultado na prática, não pode ser só uma frase bonita. Não há códigos de processo penal só para VIP’s. E isso nem todos aceitam”. E foi precisamente o que se passou nestes últimos dias…
Foram muitos os que tentaram denegrir o papel do Ministério Público (MP), alegando que adora espetáculo, só porque houve uma fuga de informação sobre as horas e locais de algumas das detenções dos suspeitos da Operação Lex. Curiosamente, até jornalistas com responsabilidade atacaram a Justiça, sabe-se lá em nome do quê.
Certo é que o MP, superiormente dirigido por Joana Marques Vidal, não tem olhado a nomes nem a cargos para fazer o seu papel. E mesmo no caso da hipotética cunha do ministro das Finanças a um perdão fiscal que envolvia o filho de Luís Filipe Vieira, o MP foi célere a encerrar o caso. Investigou, ouviu quem tinha de ouvir e deu o caso por encerrado. Não é isso sinal de um país democrático, em que ninguém está acima da lei? Pode dizer-se que houve aparato em demasia nas buscas ao Ministério das Finanças, mas o resultado é que as suspeitas que poderiam recair para sempre sobre Mário Centeno desapareceram por completo.
E estou tão à vontade porque sempre achei uma tontice completa a possibilidade do ministro ser comprado por dois bilhetes para um Benfica-FC Porto e que por causa dessa gentileza tivesse interferido num perdão fiscal envolvendo o IMI de cerca de um milhão de euros.
Mas o mais importante é que o MP se mostrou indiferente às vozes dos donos e fez o seu trabalho. Ninguém ficou de fora e anunciam-se mais arguidos na Operação Lex, caso que tem como principal suspeito um juiz desembargador, Rui Rangel, outro juiz desembargador, Fátima Galante, um presidente de um clube de futebol, Luís Filipe Vieira, além de figuras menores como João Rodrigues, antigo presidente da Federação Portuguesa de Futebol. E, como disse, são esperados mais nomes para a lista de arguidos. Se no final forem inocentados, é a lei da vida. Ninguém é condenado antes da sentença transitar em julgado, mas se o MP não tivesse oportunidade de abrir inquéritos é que ninguém seguramente seria culpado de coisa alguma.
Ao ver Souto Moura envolvido nas buscas à casa de Rui Rangel tive um sentimento de conforto, já que o antigo procurador geral da República é um homem acima de qualquer suspeita. Por ser tão íntegro foi achincalhado no passado nos casos Casa Pia e Portucale. Na entrevista citada ao SOL, Souto Moura revelava que o momento mais dramático da sua vida profissional foi quando teve de acusar um colega: “Foi extremamente doloroso”. O caso ficou conhecido como ‘Setúbal Connection’.
Por a Justiça estar a funcionar e a fazer o seu papel como lhe compete é que acho que será um disparate o Governo não propor ao Presidente da República a recondução de Joana Marques Vidal à frente da PGR. Seria um bem para a Justiça, a bem da nação.
