Segundo a Direção Geral do Orçamento (DGO), “a execução orçamental das Administrações Públicas (AP) registou, no final de janeiro de 2018, um excedente de 774,8 milhões de euros, o que se traduziu numa melhoria de 152,9 milhões de euros face ao registado em igual período de 2017 (621,9 milhões de euros)”.
Sendo a primeira do ano e apenas de um mês, a execução orçamental de janeiro é ainda “pouco representativa para o conjunto do ano”, mas tem “sinais positivos”, aponta o ministério das Finanças em nota enviada antes da divulgação dos dados da execução.
De acordo com a DGO, a evolução “resultou dos efeitos conjugados do aumento da receita (6,8%) superior ao verificado na despesa (4,7%)”. O aumento da receita reflete, “a evolução positiva da receita corrente, com particular destaque para a receita fiscal e para as contribuições para a segurança social”.
Dentro da receita fiscal, a DGO revela que “os impostos diretos aumentaram 12,3%, devido ao desempenho da receita de IRS (+8,4%) e de IRC (+289,6%)”. Também os impostos indiretos aumentaram – 6,1% – fruto do “comportamento favorável do IVA (+7,3%) e do Imposto sobre o Tabaco (+23,9%)”.
A DGO explica ainda que para o “incremento cobrança dos outros impostos indiretos do Estado” prendeu-se com o facto de a Contribuição sobre o Audiovisual ser relevada como imposto nesse subsetor. Até fevereiro de 2017, era reconhecida diretamente como taxa pela RTP.
