O Ministério da Saúde pretende simplificar o recrutamento dos médicos que terminam a especialidade. Segundo avançou ontem ao i a Administração Central do Sistema da Saúde (ACSS), está a ser preparado um diploma que permitirá o recrutamento logo que concluída a formação médica e homologadas as avaliações.
A próxima leva de médicos conclui a especialidade este mês e o Sindicato Independente dos Médicos já apelou ao primeiro-ministro para que garanta que iniciam funções em maio. Em causa cerca de 500 médicos de especialidades hospitalares e 400 médicos de Medicina Geral e Familiar.
Para já, abriram ontem os concursos que se arrastavam há vários meses. Depois de o i ter noticiado o desânimo de médicos que terminaram a especialidade em Medicina Geral e Familiar com um novo impasse no processo, já que as Finanças tinham dado há 15 dias luz verde para avançarem os concursos e entretanto nada tinha acontecera, os despachos foram publicados em Diário da República durante a tarde de ontem. Embora o concurso dos médicos de família tenha sido autorizado mais cedo do que o dos especialistas hospitalares, os procedimentos concursais acabaram por arrancar ao mesmo tempo. Ainda assim, no caso dos médicos de família o diploma ontem publicado estava assinado desde 27 de fevereiro. O dos médicos hospitalares foi assinado esta segunda-feira.
Em causa estão até 110 novos médicos de família para os centros de saúde e Unidades de Saúde Familiar do SNS, que o governo espera que entrem em funções no prazo de três semanas, esclareceu ao i a ACSS. Permitirão dar médico de família a mais de 165 mil portugueses.
No caso do concurso destinado aos recém-especialistas hospitalares, há 503 vagas distribuídas pelos diferentes hospitais do SNS, ainda assim menos do que os cerca de 700 médicos que concluíram a formação no ano passado. Este concurso juntará os finalistas de abril com os de novembro de 2017, já que no ano passado acabaram por não abrir concursos para as especialidades hospitalares e de saúde pública. O governo abriu apenas em setembro um concurso para os recém-especialistas em Medicina Geral e Familiar, sendo que das 218 vagas disponibilizadas cinquenta ficaram por preencher.
Desta vez, apesar da demora nos concursos, o ministro da Saúde já fez saber que não está à espera de muitas saídas, sublinhando que o setor privado tem hoje menos capacidade de absorção. Não obstante, o Bloco de Esquerda já pediu dados concretos: o partido pretende saber quantos médicos foram entretanto contratados para o SNS por outras vias e quantos rescindiram contrato com o Estado durante este período em que os concursos estiveram sem abrir. Para a maioria dos médicos que agora poderão candidatar-se, a espera foi de 10 meses.
