Concluir a União Económica e Monetária, dotar a zona euro de capacidade orçamental e aumentar a contribuição dos países membros. António Costa foi ontem ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo, dar a sua contribuição para o debate sobre “O Futuro da Europa” falando de valores: “Mais do que uma moeda única, mais do que um mercado interno, a Europa é uma comunidade de valores.”
Para o primeiro-ministro, “a globalização não se enfrenta fechando fronteiras ou erigindo muros, retrocedendo numa lógica protecionista ou numa deriva xenófoba”. Ser europeu é fazer “uma defesa incondicional da democracia” e o que “distingue a política democrática do populismo é que a política democrática não explora os medos, não vive dos problemas”, antes pelo contrário, “responde aos problemas, combate os medos e as angústias, devolve a esperança no futuro”.
António Costa garantiu que foi “a afirmação da soberania democrática” feita pelo seu governo, ao definir “uma alternativa à política de austeridade”, que “devolveu confiança nas instituições democráticas e na União Europeia” em Portugal.
Querendo com isto dizer que os “desafios existem e temos de os enfrentar”, mas não se podem seguir as fórmulas dos “grandes debates institucionais” ou das “paralisantes revisões dos tratados”. O “essencial”, disse Costa, “é definirmos o que queremos fazer”. E Costa já definiu “duas prioridades muito claras”: concluir a União Económica e Monetária e dotá-la dos recursos “à medida das suas responsabilidades e dos desafios que temos de enfrentar”.
“A convergência é a chave para a união na Europa. Só ela poderá garantir a necessária estabilidade da zona euro, assegurando a redução dos riscos e a partilha dos benefícios”, sublinhou o primeiro-ministro, para quem “as fragilidades estruturais da zona euro permanecem por resolver”.
E aqui o primeiro-ministro aproveitou para defender, mais uma vez, “a criação de uma capacidade orçamental da zona euro” que “poderá servir como instrumento de estabilização contra choques externos”, mas cujo “objetivo primordial deve ser o investimento”.
Um “mecanismo de convergência” destinado a “executar reformas desenhadas à medida de cada país em função dos seus bloqueios estruturais específicos”. Costa tem uma ideia clara: “O apoio à convergência é a medida certa para responsabilizar cada Estado-membro pela realização das reformas de que necessita” e “o melhor instrumento para garantir a estabilidade da zona euro.”
“Não podemos continuar a olhar para a zona euro como um conjunto de economias que competem entre si e com o resto do mundo”, afirmou. “Não podemos atribuir mais responsabilidades à Europa sem aumentarmos as nossas contribuições e os seus recursos próprios”, sublinhou Costa, daí que tenha deixado o compromisso: “Portugal está disponível para aumentar a sua contribuição e apoia a criação de novos recursos próprios.”
