Esta quinta-feira, em reunião de Conselho de Ministros, o governo aprovou um decreto-lei que tem como objetivo criar um Programa de Apoio ao Alojamento Urgente.
Segundo o comunicado, divulgado hoje, depois da reunião, o programa pretende “proporcionar, de forma célere, eficaz e integrada, alojamento urgente e soluções habitacionais a pessoas que se vejam privadas, de forma temporária ou definitiva, da sua habitação, em resultado de acontecimento imprevisível ou excecional, tal como fenómenos naturais extremos ou outros eventos de natureza extraordinária”.
O governo dará “apoio financeiro para suportar despesas com o alojamento imediato de pessoas que se encontram na situação premente de não terem local para habitar" e ainda com "despesas referentes à reabilitação ou reconstrução de habitações danificadas por catástrofes e, ainda, despesas de arrendamento de uma habitação por um prazo até 5 anos”
