Nova polémica a envolver Feliciano Barreiras Duarte. De acordo com o jornal "Observador", o secretário-geral do PSD terá estado a receber durante dez anos um subsídio do Parlamento por viver no Bombarral, quando na verdade residia de facto em Lisboa pelo menos em nove desses anos.
Segundo aquele periódico, entre 1999 e 2009, Barreiras Duarte recebeu as ajudas de custo relativas a transportes e deslocações como se vivesse no distrito do Leiria. O então deputado, na verdade, deu como morada fiscal a casa dos pais, que vivem de facto no Bombarral; já ele tinha como "habitação própria e permanente" a casa na Avenida de Roma, em Lisboa, como admitiu nas declarações de rendimentos entregues no Tribunal Constitucional entre 2001 e 2009.
Em declarações ao "Observador", Barreiras Duarte explica ter dado a casa do Bombarral como morada por ser a "morada fiscal" a "única relevante para qualquer efeito administrativo e fiscal, incluindo o direito de voto". Por outro lado, garante mesmo que até terá perdido dinheiro por não dizer que vivia em Lisboa (só o comunicou à Assembleia da República em 2011). Esta ideia explica-se com o facto de um deputado que resida em Lisboa tendo sido eleito por outro círculo eleitoral, como é o seu caso, ter direito a receber ajudas de custo por cada dia de trabalho feito no próprio círculo. Neste caso, segundo as contas de Barreiras Duarte, o dinheiro que não recebeu quando foi ao próprio círculo (Leiria) acabou por compensar a diferença, apesar de ter direito a mais compensações por viver fora de Lisboa (69,19 euros por cada dia em que esteja no Parlamento).
Tendo em conta um parecer do Conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) de 1989, para casos deste efeito, a morada a indicar deve ser a da residência efetiva.
Barreiras Duarte, recorde-se, tem estado na berlinda esta semana por razões pouco abonatórias. Eleito secretário-geral do PSD no congresso do partido em fevereiro, viu o "SOL" revelar que teria mentido nas informações que prestou no seu currículo, onde se apresentava como "visiting scholar" da Universidade de Berkeley, na Califórnia, apesar de nunca ter chegado a visitar efetivamente a universidade. Na sequência desta notícia, a PGR anunciou a abertura de um inquérito no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa para investigar o caso.
Em comunicado, Barreiras Duarte garantiu nada ter feito de errado, anunciando que irá "esperar serenamente" os resultados do inquérito aberto pela PGR. "Nada fiz de errado no chamado processo de Berkeley; todos os movimentos e ações relacionados com esse caso estão devidamente documentados e são inequívocos quanto à minha inocência; fui convidado para 'visiting scholar' (estatuto que não confere qualquer grau académico) e não me fiz convidado; não tirei qualquer proveito da Universidade de Berkely — nem financeiro, nem académico, nem profissional, nem político", referiu.
À Antena 1, já este sábado, o vice-presidente do PSD Castro Almeida reconheceu que "as coisas não estão a correr bem", um mês após Rui Rio assumir a liderança do partido, e que casos como este não podem durar muito tempo. De acordo com o "Diário de Notícias", Rio estará à espera da demissão de Barreiras Duarte ou, em última instância, de uma explicação pública do secretário-geral sobre todos estes casos.
