O sistema prisional português gastou em média 41 euros por dia com cada recluso em 2015. Os dados surgem num relatório do Conselho da Europa divulgado ontem, que aponta para um gasto médio de 108 euros nos 47 países que participaram no estudo e forneceram dados.
O cenário é bastante díspar entre os países analisados. A mediana da despesa é de 51 euros por recluso/dia, revela o inquérito Space I, valor de que Portugal não está muito distante. Na cauda dos gastos com prisioneiros surge a Moldávia, com uma despesa de seis euros. No extremo oposto aparece a Suécia, com uma despesa diária de 359 euros por recluso. Os dados incluem despesas com segurança, saúde, alimentação, roupa e demais logística prisional. Há ainda San Marino, onde se contabiliza uma despesa de 707 euros por recluso/dia, mas à data do inquérito havia apenas dois presos no país. Numa reportagem no “The Telegraph” em 2011 falava-se das atenções para com um único recluso. As refeições, por exemplo, são encomendadas de um restaurante local, por sair mais barato do que ter uma cantina.
O inquérito Space I, com estatísticas anuais do sistema penal referentes a 2015 e 2016, alerta para o problema da sobrelotação, recentemente alvo de uma chamada de atenção por parte do Conselho da Europa a Portugal. Na ocasião, o Ministério da Justiça respondeu que o cenário tem melhorado. A tutela diz mesmo que, no final do ano passado, o sistema prisional como um todo já não podia ser considerado sobrelotado, dado que a taxa de ocupação das cadeias baixou para 99,4%. No relatório ontem divulgado, com dados da lotação das prisões para 2016, Portugal aparecia ainda entre os países mais congestionados, com 109 reclusos para cada cem lugares. Outro indicador em que Portugal leva a dianteira é no tempo médio passado na prisão. Segundo o inquérito, em Portugal os reclusos passam em média 30,7 meses em cativeiro, o que só compara com Azerbaijão (30,6 meses) ou Roménia (27 meses).
Em termos globais, o inquérito mostra que a taxa de encarceramento aumentou ligeiramente em 2016, depois de ter estado a cair desde 2012. Os dados para a região europeia revelam que um quarto dos reclusos condenados (26,4%) receberam sentenças de um a três anos. Baixou ligeiramente a percentagem de reclusos com penas inferiores a um ano, para 13,3%. Por outro lado, a proporção a cumprir penas superiores a dez anos subiu de 11.4% para 13%. Os presos preventivos representam 20% dos reclusos e Portugal está na média.
Os roubos são, pelo segundo ano consecutivo, o principal motivo de prisão (18,9%), ultrapassando delitos relacionados com drogas, que durante vários anos ocuparam a primeira posição. Seguem-se assaltos e homicídios.
