Os sapadores florestais estão a ser aliciados pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) com uma “recompensa” de dois dias de folga para que se juntem ao primeiro-ministro, este sábado, na limpeza das matas na Serra de São Mamede, no distrito de Portalegre.
Esta terá sido a forma encontrada pelo ICNF – que é o responsável pelo evento na Serra de S. Mamede – para conseguir aumentar a adesão e acompanhar António Costa nesta campanha que vai envolver “mais de 20 membros do governo” e tem várias ações que foram planeadas em parceria com a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
As câmaras não veem com bons olhos a ordem dos dois dias de folga, tendo em conta que os sapadores florestais não são funcionários do ICNF, e sim das autarquias.
No email enviado pelo ICNF a dez autarquias de concelhos do distrito de Portalegre – a que o i teve acesso – lê-se que “tendo em conta a visita de sua Exa. o Sr. Primeiro Ministro à Serra de S. Mamede no próximo dia 24 de março, convocam-se as equipas de sapadores por vós dirigidas para cumprir um dia de serviço público em trabalhos de gestão de combustível nesse dia”.
Na convocatória, com data de 21 de março, enviada às autarquias de Elvas (PS), Portalegre (independente), Nisa (PS), Alter do Chão (PS), Castelo de Vide (PSD), Fronteira (PSD), Sousel (PS), Avis (PCP), Crato (PS) e Marvão (PSD), lê-se ainda que o ICNF aguarda a confirmação da disponibilidade das equipas de sapadores florestais das câmaras municipais “para poder marcar horas e pontos de encontro”. Para quem decidir aderir, “como recompensa serão creditados dois dias de serviço público para compensação do descanso pessoal”, remata o email. Além das autarquias, o email foi também recebido pelo Agrupamento de Produtores Agrícolas e Florestais do Norte Alentejano, SA (APAFNA).
O i tentou perceber se a indicação do ICNF – tutelado pelo Ministério da Agricultura e Florestas – foi enviada a autarquias fora da área geográfica onde vai estar António Costa, mas tal não foi possível até à hora de fecho desta edição.
Para o vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Ribau Esteves, esta orientação escrita “é um absurdo de ridículo”, isto porque, salienta o também presidente da autarquia de Aveiro, “uma câmara que tenha brigada de sapadores florestais tem um horário” e “se a câmara usar sapadores para a ação do próximo sábado que confira horas extraordinárias, as câmaras pagam horas extraordinárias e cumprem a lei que diz que por um x de horas extraordinárias temos de dar um dia de não trabalho”.
Além disso, refere ainda Ribau Esteves, se o email do ICNF for enviado no espírito de ordem, “estaremos a falar de um ato nulo porque o ICNF não tem competências desta natureza para dar ordens às câmaras municipais”, remata.
Os sapadores florestais foram criados em 1999 e cada equipa é constituída, no mínimo, por cinco membros, com a função de prevenir os incêndios através da limpeza de matas. De acordo com os dados mais recentes e disponíveis no relatório da comissão independente de peritos que analisou o incêndio de Pedrógão, em agosto de 2017 estavam a funcionar 291 equipas de sapadores florestais em todo o país. Destas, cerca de 60 pertencem às autarquias e juntas de freguesia. As restantes 230 são de associações e de empresas privadas.
Em 2008, o governo de então estabeleceu como prioridade a constituição de equipas de sapadores florestais nas câmaras municipais. Hoje, há cerca de 1500 sapadores em todo o país e o ministro da Agricultura e Florestas, Capoulas Santos, anunciou que a intenção do executivo é contratar mais mil sapadores até 2019.
Exército também dá folga Além dos sapadores florestais, também os militares do Exército vão sair à rua para aderir à campanha do governo. De acordo com o porta-voz do Exército, cerca de mil militares (organizados em 47 pelotões) vão estar a limpar as matas em 26 concelhos de norte a sul do país. Além dos militares, o Exército vai ainda disponibilizar máquinas de engenharia em cinco concelhos: Viseu, Marinha Grande, Aveiro, Cascais e Loulé.
Os militares dizem “estão cá para cumprir” e para participar nesta campanha nacional, mas “a intenção do general-chefe é compensar os militares que participem neste dia, através de um dia de mérito”, que está previsto no regulamento. O militar “não tem de gozar o dia de mérito logo no dia seguinte, pode fazê-lo mais tarde, e isso é uma gestão interna”, explicou ainda ao i fonte oficial.
Em dois locais, em Loulé e em Viseu, os militares vão estar a acompanhar as limpezas do primeiro-ministro e do ministro da Defesa, respetivamente.
Os restantes membros do governo vão estar em ações de limpeza em terrenos privados, em parques naturais, em estabelecimentos prisionais ou até mesmo junto a estradas nacionais (ver tabela ao lado). Com esta campanha nacional, o governo pretende “mobilizar o país” para esta “importante causa nacional”, procurando “reduzir o risco de incêndio”.
*Com Sebastião Bugalho
