Fernando Negrão, presidente da bancada parlamentar do PSD, acusou o governo de não ter “política de cultura”, mesmo depois de ter utilizado a cultura durante a campanha eleitoral. “Mais que o ministério da cultura, nós precisamos de um governo da cultura”, citou esta quinta-feira Negrão.
António Costa admitiu que “provavelmente” o governo se tenha explicado mal, ou “as pessoas perceberam mal”. “Hoje vai haver 19,4 milhões de euros” para a cultura afirmou questionando o PSD de está “contra ou a favor do atual financiamento às artes”.
O primeiro-ministro afirmou que apesar de reivindicarem uma dotação semelhante à de 2009, neste momento “é superior aos 18,5 milhões de euros”, tendo sido “ultrapassado o limiar de 2009”. “O PSD acordou para a cultura no dia em que a cultura protestou pelos resultados do concurso”, criticou.
Costa relembrou ainda a nacionalização da coleção Miró que no governo de Passos Coelho tinha sido anunciada a venda. “Em vez de alienar”, o governo socialista decidiu seria entregue à cidade do Porto “para ser exibida”, lembrou.
Sobre a questão dos incêndios, Fernando Negrão referiu “falhas graves na preparação da época de incêndios”, nomeadamente a desertificação dos concursos para aquisição de meios aéreos e a inoperacionalidade dos helicópteros Kamov. “Dos 40 [aviões] previstos, só 12 estão contratualizados”, disse o líder da bancada do PSD lembrando que “o governo ainda não pagou o uso dos aviões relativos a 2017”, num total de 1,5 milhões de euros.
“Estamos ansiosos de cumprir a nossa missão que é prevenir os incêndios”, respondeu Costa acrescentando que os portugueses estão a “fazer um esforço gigantesco” para cumprir a limpeza dos terrenos. “É agora que se faz a prevenção e quanto maior a prevenção menor a necessidade de combate”, afirmou o primeiro-ministro perante a acusação de Negrão de que o governo não está a preparar o combate aos incêndios.
Sobre os concursos, o primeiro-ministro foi direto: “Todos os concursos podem ter vicissitudes, aquilo que faremos é cumprir a lei” e assegurar os meios aéreos. Costa assegurou ainda que os meios estarão “operacionais quando tiverem de estar operacionais”. Quanto à Lei Orgânica da Proteção Civil, o chefe de Estado afirmou que está prevista a provação da mesma durante o próximo mês.
Costa enumerou ainda o reforço de meios que o governo levou a cabo, incluindo 500 elementos do GIPS, 100 guardas da GNR, 200 guardas florestais e 79 novas equipas de intervenção permanente dos bombeiros voluntários.
Sobre o aumento do tempo de resposta do INEM, que Negrão afirmou ter duplicado de 2016 para 2017, António Costa garantiu que o ministério da Saúde tinha pedido um estudo sobre o caso.
