Não há oferta de casas no mercado de arrendamento para responder à procura elevada que existe em Lisboa. A garantia é dada ao i pelas duas associações ligadas aos proprietários – Associação Nacional de Proprietários (ANP) e Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) – e a opinião dos dois presidentes é unânime: os preços vão continuar a disparar. António Frias Marques, presidente da ANP, diz mesmo que “o mercado está seco”.
Face a esta retração da oferta de casas para arrendar, o i sabe que há potenciais inquilinos a oferecerem até 12 meses de rendas à cabeça como forma de garantirem o imóvel. Esta situação ocorre com mais frequência com cidadãos estrangeiros, principalmente de nacionalidade brasileira. “São pessoas que não têm IRS para apresentar, o que, para muitos senhorios, serve de garantia para poderem avaliar a capacidade financeira do potencial inquilino, e como têm dinheiro em carteira, optam por pagar a pronto durante um ano porque assim conseguem garantir o imóvel. Caso contrário, corriam o risco de não conseguirem arrendar porque a concorrência para ficar com aquela casa é grande”, explica ao i uma agente imobiliária.
Este truque, segundo a mesma, é também usado por pessoas que estão a visitar imóveis e, perante um cenário de não conseguirem ficar com o imóvel porque terá sido apalavrado em visitas anteriores, jogam este trunfo para “passarem à frente da concorrência”, refere.
Ainda assim, admite que a situação mais vulgar é pedir três rendas (dois meses de rendas e mais um de caução), mas garante que há cada vez mais proprietários a pedirem quatro meses (dois meses de renda e dois de caução).
Confrontado com esta situação, António Frias Marques diz ao i que não está a par desta realidade, mas garante que, a acontecer, “estamos perante um crime de especulação porque os senhorios só podem receber até cinco rendas adiantadas: três correspondentes a rendas e mais duas referentes a caução”.
Sem solução à vista Para Menezes Leitão, presidente da ALP, estamos a assistir a uma “grande retração” no mercado de arrendamento, o que, no seu entender, vai levar a novos aumentos de preços – um problema sem solução à vista porque continuam a faltar casas para arrendar.
No entender do responsável, é preciso criar estabilidade jurídica de forma a incentivar os senhorios a colocarem os seus imóveis no mercado. “Há proprietários que continuam a preferir ter as suas casas fechadas porque ainda estão traumatizados com situações passadas de falta de pagamento de rendas e destruição de imóveis, entre muitos outros casos.”
Para este, as possíveis medidas acenadas pelo governo de forma a incentivar o arrendamento de longa duração e para colocarem os seus imóveis a valores mais baixos no mercado de arrendamento – menos 20% em relação ao valor de referência de mercado, isenção de IRS (atualmente, a taxa está fixada nos 28%) e o pagamento de menos IMI, uma redução que poderá ir dos 50 aos 100% se as assembleias municipais assim o entenderem – não convencem, e acusa o executivo de ser o principal responsável pela crise da habitação, dando como exemplo a criação do adicional ao imposto municipal sobre imóveis (AIMI) e a manutenção do congelamento de rendas antigas.
Já o presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP) defende que a lei das rendas não pode manter-se como está, uma vez que há ainda alguns pontos na lei que não estão a ser cumpridos, como o subsídio de renda, que deveria rondar os 50 milhões anuais.
A ideia, segundo António Frias Marques, era cobrir a diferença entre aquilo que as pessoas podiam pagar de renda e a renda justa. “Estamos a falar de renda justa, não é de valores astronómicos: é de 6,7% sobre o valor patrimonial da casa”, que é atribuído pela Autoridade Tributária”, salientou. Ainda assim, o presidente garante ao i que estamos perante um cenário de pirâmide invertida. “As pessoas querem casas de 300 euros, o mesmo valor que atualmente é cobrado por um quarto em Lisboa. É impensável praticar estes valores tão baixos para um imóvel da forma como o mercado está”, assegura.
A solução, segundo o mesmo, caberá ao Estado e às autarquias, que deverão ser chamados a avançar com projetos de habitação social. “O maior senhorio da cidade de Lisboa é a câmara, que cobra uma média de rendas de 51 euros, e cerca de metade dos seus inquilinos não pagam renda e não lhes acontece nada”, conclui.
