Catarina Martins já tinha vindo a prometer nos debates quinzenais que não ia deixar cair o caso das longas carreiras contributivas. E ontem o parlamento discutiu, a pedido do Bloco de Esquerda, a proposta que visava avançar com a segunda fase da revisão das reformas antecipadas.
Durante o debate, os bloquistas frisaram – várias vezes – que a proposta resultava de um acordo feito com o governo. José Soeiro lembrou logo no início do debate que no acordo estava incluído o desaparecimento do corte de sustentabilidade em 2017 para “quem começou a descontar quando era criança”, e que esse contributo, “em janeiro de 2018, desapareceria para quem tivesse 63 anos de idade e, aos 60, tivesse já 40 anos de descontos”. No entanto, tal não aconteceu.
Sofia Araújo, deputada do PS, garantiu que “todos os compromissos assumidos pelo governo na área social já foram concretizados, aliás foi feito muito mais do que estava previsto”. No entanto, Catarina Marcelino, também da bancada socialista, justificou, em nome do governo, a razão pelo qual o acordo não foi cumprido. Quando o governo descongelou as pensões, “deparou-se com uma situação que configurava penalizações brutais, que se deviam às alterações introduzidas pelo anterior governo no cálculo do fator de sustentabilidade”, disse a deputada. Essa situação “produzia um efeito de corte de 14%, a que se somava a penalização pela idade”. “Perante este descalabro, o governo suspendeu o processo, de modo a poder criar um sistema justo e sustentável”, explicou.
O PS apostou no mote da sustentabilidade da Segurança Social para um debate em que toda a gente já adivinhava que iria votar contra a proposta. “A opção deste governo é, desde o início, reforçar a sustentabilidade da Segurança Social e, ao mesmo tempo, reforçar a proteção social”, afirmou Catarina Marcelino. No entanto, foi Sofia Araújo quem perguntou ao Bloco quanto ia custar este projeto. A resposta veio de Pedro Filipe Soares, já na intervenção final: “Acho estranho quando o PS nos pergunta quanto é que custa esta medida”, disse o deputado bloquista. “Têm o mesmo documento que nós temos – entregue pelo governo em reuniões seguidas às nossas – e lá é dito taxativamente que custa 139 milhões de euros e chegará a 31.655 pensionistas”.
Jorge Costa, também do BE, ainda fez uma última tentativa para que o PS mudasse o sentido de voto, solicitando a aprovação da proposta em plenário para ser discutida na especialidade. “Se esta medida não avança não é por causa do crescimento económico, é por causa de uma opção política do PS e do governo”, acusou o deputado, pedindo aos socialistas que “não sejam todos Centeno”.
Para o PCP, que votou ao lado do Bloco e d’Os Verdes, esta proposta vinha “assumir o atraso” do governo. “Estamos a passar para a Assembleia da República a responsabilidade do incumprimento do governo do calendário referido, desresponsabilizando o governo e diminuindo o alcance das alterações”, disse a deputada Diana Ferreira, acrescentando que “a proposta fica aquém do necessário”. O PCP anunciou ainda que já entregou propostas no esmo sentido, que serão discutidas posteriormente.
“Encenação” e “populismo” Do lado da direita, as críticas foram muitas. Carla Barros, do PSD, acusou o BE de “encenações”, “incongruências” e de estar “a apresentar um cartão vermelho ao governo”. Já Susana Lamas, também do PSD, afirmou que a proposta não passa “de puro populismo para serem os primeiros a pôr o cartaz na rua a dizer que se preocupam”.
Do CDS, Filipe Anacoreta Correia considerou que “o Bloco de Esquerda fez acusações extremamente graves que comprometem não só a honra mas a credibilidade mais elementar do governo”, referindo-se ao dedo apontado pelo BE à falha da palavra dada pelo executivo de António Costa.
