O caso das viagens dos deputados noticiado pelo Expresso no sábado fez a primeira baixa. O deputado bloquista Paulino Ascensão anunciou hoje que vai renunciar ao cargo e, numa nota enviada à comunicação social, pede desculpa pelo seu comportamento.
“Sendo um dos deputados visados, considero, após reflexão, que esta foi uma prática incorreta. Quero, por isso, apresentar o meu pedido de desculpa”, escreve Paulino Ascensão, que vai “proceder à devolução da totalidade do valor do subsídio de mobilidade”.
Como não é possível entregar o dinheiro de volta ao Estado, o agora demissionário deputado bloquista explica que o dinheiro que recebeu a título de reembolso das viagens feitas “será entregue a instituições sociais da região da Madeira”, o círculo eleitoral pelo qual foi eleito.
Carlos César defende que reembolso é um direito
A atitude de Paulino Ascensão contrasta com a do líder parlamentar do PS. Enquanto o bloquista faz um mea culpa no caso das viagens, Carlos César emitiu também um comunicado para assegurar não ter feito nada fora da legalidade.
“Pela minha parte cumpro e sempre cumprirei a legislação e regulamentação em vigor. Neste caso, como em todos e ao longo de toda a minha vida”, escreveu Carlos César em reação à notícia do Expresso, na qual assegurou ter apenas usufruído de um direito que considera assistir-lhe.
“Os deputados recebem um subsídio de deslocação fixo para as viagens que fazem entre o seu local de residência e a AR., nos termos de uma resolução de 2004. Quando não há AR ou os deputados faltam, não recebem. Esse subsídio é gerido pelos próprios conforme entenderem, quer quanto ao número de viagens, quer quanto à transportadora ou tarifas disponíveis”, justifica o presidente do PS, que chega a partilhar o valor das últimas viagens que fez depois de inicialmente ter respondido ao Expresso que esta era uma questão “pessoal”.
“Saliente-se que os deputados, tendo em consideração a natureza ocupacional das suas funções, viajam em regra com tarifas flexíveis e com bagagem de porão, sendo que, muitas vezes, o valor, se não fossem residentes, seria superior à referida média dos 500 euros. A minhas duas últimas facturas que paguei, respeitantes a duas deslocações em classe económica, por exemplo, foram, respectivamente, de 573,82€ e 608,82€”, diz Carlos César.
Há, pelo menos, mais quatro deputados do PS e um do PSD nesta situação
Além de Carlos César e Paulino Ascensão, Lara Martinho, João Azevedo Castro, Luís Vilhena e Carlos Pereira do PS e Paulo Neves do PSD confirmaram ao Expresso requerer o reembolso das viagens feitas nos CTT – como têm direito todos os residentes nas ilhas – apesar de, como deputados, auferirem um subsídio para cobrir as despesas com deslocações entre o continente e os arquipélagos.
De todos os deputados das ilhas contactados pelo Expresso, apenas a social-democrata Rubina Berardo afirmou não pedir este reembolso, por uma questão de opção “pessoal”.
