Afinal, a interdição da pesca da sardinha foi prolongada até ao próximo dia 20 de maio e será limitada entre 21 de maio e 31 de julho. A proibição deveria ter terminado ontem, mas foi publicado um novo despacho pelo secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, recordando os compromissos de limites de captura de Portugal e Espanha.
A notícia não foi bem recebida pelo setor. O presidente da Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco (Anopcerco) justificou esta decisão com as novas limitações impostas à pesca da sardinha que resultam numa diminuição da quota, apontando ainda a falta de apoios.
Para Humberto Jorge, não faz sentido continuarem a ser exigidos sacrifícios numa altura em que “a abundância da sardinha é por demais evidente” na costa portuguesa.
“Houve um aumento significativo [de sardinha] na nossa costa, que tem sido confirmado não só pelos nossos profissionais, que estão no dia-a-dia no mar, mas também pelos cientistas, nomeadamente o IPMA [Instituto Português do Mar e da Atmosfera] que, no último cruzeiro científico de dezembro, confirmou que a biomassa aumentou significativamente”, salientou o responsável.
E face a esse cenário, Humberto Jorge garante que deveriam ser alteradas as possibilidades de pesca para 2018 e “não voltar a pedir sacrifícios ao setor”, apontou. O responsável lamentou ainda que os pescadores só tenham recebido um mês de apoio, no valor de 900 euros, em cerca de seis meses de paragem. “Não está previsto recebermos mais apoios. O que vai acontecer é que algumas embarcações já estão no mar, altamente condicionadas na sua atividade e, consequentemente, nos seus rendimentos, e vão tentar sobreviver. Ainda não sabemos muito bem é como [fazê-lo], vai tudo depender também das zonas, porque nalgumas existem outras espécies alternativas e noutras não”, concluiu.
Sustentabilidade A ministra do Mar tem vindo a alertar para a necessidade de avançar com estas proibições por considerar que a sardinha é um recurso de “interesse estratégico” para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos de pesca do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos para várias comunidades piscatórias.
De acordo com Ana Paula Vitorino, a exploração da pesca de sardinha deve ser feita de modo a garantir, no longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando–se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca e dos seus profissionais.
Recorde-se que Portugal optou, através de um acordo concertado com Espanha e com a Comissão Europeia, por atribuir 960 euros a cada pescador pela paragem da captura com artes do cerco durante 30 dias, estimando-se um custo total de três milhões de euros.
Um parecer científico do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES na sigla inglesa), divulgado em outubro passado, concluiu que a pesca da sardinha deveria ser proibida este ano, em Portugal e Espanha, face à redução acentuada do stock na última década, que caiu de 106 mil toneladas em 2006 para 22 mil em 2016.
Já em 2016, o mesmo organismo científico recomendou uma paragem completa da pesca da sardinha em Portugal durante um período mínimo de 15 anos, para que o stock de sardinha regressasse a níveis considerados aceitáveis.
