“Legalidade tenho a certeza que não seja o forte do dr. Carlos Silva”. A frase do ex-procurador Orlando Figueira foi dita hoje em tribunal olhos nos olhos com o banqueiro luso-angolano Carlos Silva, depois de o tribunal ter autorizado que houvesse um confronto de versões no caso Fizz. Assegurando que o presidente do Banco Privado Atlântico mentiu com “todos os dentes que tem” nos últimos dias ao dizer que nada teve a ver com a sua contratação para a sociedade Primagest, o antigo procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal – acusado de corrupção – reiterou que o convite lhe foi feito pelo presidente do BPA num encontro em Luanda e mais tarde acertado na suite do banqueiro no Ritz, em Lisboa. Ambos na presença do arguido Paulo Blanco.
Numa diligência cheia de tensão, Orlando Figueira começou por detalhar o encontro que teve com Carlos Silva em Angola, em abril de 2011, onde estava no âmbito da semana da legalidade.
“Eu estava no meu quarto e o dr. Paulo Blanco foi-me chamar para descer. Em baixo estava o dr. Carlos Silva e tomámos um café ou uma Cuca [cerveja] no loby. Foi a primeira vez que o dr Carlos Silva me falou nessa possibilidade [de trabalhar para o BPA]. [Carlos Silva] ia sozinho vestido de forma casual. Tivemos os 4 – eu, ele o dr. Paulo Blanco e a mulher. Aquilo que o dr Carlos Silva disse é falso”.
A tese do banqueiro nos últimos dias foi a de que nunca convidou o antigo procurador e que nem sequer se encontraram em Luanda. Disse ainda que o encontro no Ritz foi apenas um encontro de cortesia para o qual também foi convidado o procurador Rosário Teixeira, adiantando que este não pôde estar presente. Carlos Silva disse mesmo que não só não encontrou Figueira em Angola, como nem sequer sabia que existia um evento chamado semana da legalidade.
Foi com base nisso que Orlando Figueira disparou perante o coletivo: “Legalidade tenho a certeza que não seja o forte do dr Carlos Silva. Quando nos encontrámos em Lisboa [no DCIAP antes do almoço no Ritz], o dr Carlos Silva não me conhecia apenas dos 4 minutos das declarações para memórias futuras feitas no âmbito do processo Banif. Conhecia-me de Angola, num encontro em que me teceu os maiores elogios. Penso que apareceu lá a convite do dr Paulo Blanco”.
O magistrado que tinha em mãos muitos dos processos que visavam a elite angolana e que segundo o MP terá sido corrompido por Manuel Vicente, ex-vice-presidente de Angola, garantiu que quando foi abordado em Luanda com a proposta de Carlos Silva disse: “Quem sabe quando me reformar talvez trabalhe [para o Grupo do Banco Privado Atlântico]”.
Tanto o arguido Orlando Figueira, como Paulo Blanco contestam desde o início do julgamento a acusação do MP, referindo que a proposta de trabalho e os vencimentos auferidos por Figueira não são subornos de Manuel Vicente em troca do arquivamento de processos, mas sim um convite feito pelo banqueiro Carlos Silva, de quem nunca o antigo procurador teve processos em mãos.
Perante as acusações graves que lhe estiveram a ser feitas, Carlos Silva manteve-se quase sempre em silêncio, reagindo por interpelação do juiz presidente do coletivo Alfredo Costa. “É absurdo, através de notícias ir contratar alguém”, disse depois de Figueira ter dito que os elogios que lhe foram dirigidos no encontro terem sido feitos com base no mediatismo que as suas intervenções na semana da legalidade tiveram.
Mais tarde a 20 de maio de 2011, ambos voltaram a cruzar-se no DCIAP, em Lisboa, segundo reiterou ontem o ex-procurador: “O dr. Rosário Teixeira disse-me: Olha tu que tens contacto com os angolanos vê se consegues que o Carlos Silva venha depor, mas diz-lhe que não é nada de grave para não ficar assustado”.
E Carlos Silva, contactado por intermédio de Paulo Blanco, então advogado do Estado angolano, veio. “Foi aí que me disse pela segunda vez que eu era a pessoa indicada para ir para o Grupo Atlântico”, continuou Orlando Figueira.
Arguido refere-se a banqueiro como “este indivíduo”
Com os ânimos a aquecer e Carlos Silva a negar perentoriamente a versão apresentada, Orlando Figueira descontrolou-se e chegou a tratar o banqueiro como “este indivíduo” e “este sujeito”.
“Este sujeito propôs-me a remuneração de 15 mil dólares líquidos mensais”, atirou, adiantando que também o empréstimo de 130 mil euros que recebeu do BPA e que o MP considera ser outro suborno de Vicente, foi tratado com Carlos Silva: “Fui ao edifício AmoreirasSquare e cheguei ao 4º andar, a uma sala com uma pintura africana, e o dr. Carlos Silva disse-me: ‘Quanto precisa?’ Eu disse: ‘130 mil euros’. Mas disse que o problema era a mensalidade e ele respondeu-me que arranjávamos uma moratória em que começava só por pagar os juros. E falou que a maior garantia que eu poderia dar é que ia trabalhar para o banco em breve”.
Impassível durante quase toda a acareação, Carlos Silva reagiu a estas palavras: “Estou a ouvir a sua história, é absolutamente falsa. Isto tem procedimentos, não existe isso. Quando há os mecanismos de controlo, eles apanham isto”.
Nos últimos dias Carlos Silva disse em tribunal que nem sequer tinha visto que Paulo Blanco lhe havia enviado emails com as minutas de trabalho de Orlando Figueira, ainda que o envio esteja documentado, alegando que é a sua assistente quem faz a gestão da sua caixa de correio.
Uma versão atacada pelo antigo procurador: “Mentindo com quantos dentes tem, diz não ter recebeu este email. Isto é uma criancice”.
Um dos argumentos apresentado esta manhã pelo banqueiro é o de que, se tivesse “interesse em contratá-lo, tinha enviado o contrato para os órgãos competentes”, o que diz não ter feito.
“Eu era um magistrado imaculado, não ia abandonar uma carreira se não acreditasse nas pessoas. Fiz o que fiz por ingenuidade é verdade, porque confio sempre no lado bom das pessoas. E todos nós temos um, só que alguns têm-no muito fundo. Vossa Excelência diz que não recebeu os meus contratos, mas só os emails com os meus contratos é que não recebeu”, voltou a responder Figueira visivelmente irritado.
Procurador ‘estudou’ ligações a Proença de Carvalho
Aparentemente não teria qualquer problema que Carlos Silva confirmasse a contratação do magistrado, dado que nunca foi investigado por ele, mas Figueira avançou a sua explicação para que tal não tenha acontecido nunca: “Foi-me exigido a determinada altura que abrisse uma conta em Andorra ou Gibraltar para receber os vencimentos do contrato definitivo. Eu até percebo que uma pessoa que se diz banqueiro, que tem uma licença, tenha dificuldade em lidar com isto, com branqueamento…”
Apesar de Carlos Silva ter negado que alguma vez tenha pedido a Daniel Proença de Carvalho para cessar o contrato de Orlando Figueira com a Primagest, ou que lhe tenha pedido qualquer outra intervenção até porque diz não ser seu advogado, Orlando Figueira enumerou todas as ligações de Carlos Silva a Daniel Proneça de Carvalho: “Quer que lhe fale que a dra Graça Proença de Carvalho é do BPA Europa. Quer mais ligações ainda entre Proença de Carvalho e o senhor? Quer que lhe fale de João Carlos Proença de Carvalho. Quer mais ligações? Quer que lhe fale da Damer? Eu tive muito tempo a estudar tudo”
Neste ponto não foi preciso o juiz dar a palavra ao presidente do BPA: “Empresas que não tenho nada a ver com elas.. Sim para ter uma fábula dessas e uma teoria da conspiração que dá para vender em vários sítios num determinado contexto político…”
Figueira diz que lhe pediram para empurrar culpa para o ‘morto’
A determinado momento, Orlando Figueira decidiu fugir aos temas que estavam em cima da mesa e garantiu que quando em março fez queixa ao tribunal de ter sido ameaçado por alguém a mando de uma pessoa amplamente referida nos autos estava a referir-se a alguém “a soldo” do banqueiro. Contou que um homem se encontrou no Ibis com a sua irmã e pediu para que o ele empurrase “a culpa para o morto”, Paulo Marques, administrador com pelouro jurídico no BPA, “porque os mortos não falam”.
Antes de terminar ainda voltou a focar na intervenção de Proença de Carvalho. “Passei quatro meses na cadeia de Évora, à segunda vez o dr Paulo Sá e Cunha [o seu advogado anterior] disse que os honorários seriam pagos pelo dr Carlos Silva através de Proença de Carvalho”, continuou Orlando Figueira dando conta ao tribunal, que teve de o chamar à atenção para que não fugisse aos factos, do porquê de não ter implicado desde o início Carlos Silva. É que o arguido assume que no início não contou a verdade devido a este acordo de cavalheiros e porque tinha, além de garantia de um trabalho futuro, uma promessa: “Sá e Cunha disse que o senhor [Carlos Silva] viria desfazer o equívoco… Porque o dr. Sabe que eu não tenho nada a ver com Manuel Vicente, nem com o Kopelipa, nem com o José Eduardo dos Santos, nem com ninguém…”
Novo momento de tensão na intervenção de Blanco
Nesta acareação, Paulo Blanco confirmou o encontro no hotel Trópico, em Luanda, disse que os únicos que desde o ínicio estão a ser prejudicados com o acordo de cavalheiros é ele e Manuel Vicente acusou o MP de estar a proteger algumas pessoas no âmbito da operação Fizz.
“Eu e o Eng. Manuel Vicente éramos os únicos prejudicados com o acordo de cavalheiros entre Carlos Silva, Orlando Figueira e Proença de Carvalho. Eu estou aqui porque o MP protegeu algumas pessoas e está a proteger. Se o MP não chegasse a Andora, não tinha aparecido a escuta, nem os emails e o dr Orlando Figueira ficava calado porque lhe acenavam com a cenoura e os restantes também. Isto é que é uma agenda…”, disse em alusão ao termo que Carlos Silva tem usado para justificar a versão dos arguidos.
Paulo Blanco chegou mesmo a sugerir que tudo o que aconteceu neste processo, nomeadamente o acordo de cavalheiros, tinha o objetivo de prejudicar a imagem do ex-governante, numa altura em que Angola o seu nome era falado como sucessor de José Eduardo dos Santos.
Ainda que tenha tenha manifestado a sua gratidão para com Carlos Silva pelas pessoas que este lhe apresentou e se tenha dirigido quase sempre ao banqueiro por “tu”, na sua vez os ânimos também aqueceram. Sobretudo quando Blanco disse estar a ser “assobiado pela claque” de Carlos Silva, referindo-se a pessoas presentes na sala que acompanhavam o banqueiro.
