A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) revelou hoje que a realização do furo de prospeção de petróleo ao largo de Aljezur, pelo consórcio Eni/Galp, “não é suscetível de provocar impactes negativos significativos, pelo que, nos termos da lei, não carece de Avaliação de Impacte Ambiental”.
A decisão foi divulgada no último dia do prazo, em conferência de imprensa, pelo presidente da APA, Nuno Lacasta. A deliberação – que teve na base pareceres de nove entidades públicas, como a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e o Instituto Português do Mar e da Atmosfera -, dá assim luz verde para o início da operação.
Recorde-se que o processo de pesquisa de hidrocarbonetos no bloco conhecido por Santola – referente ao largo de Aljezur -, esteve em consulta pública entre 5 de março e 16 de abril de 2018, mas as exposições recebidas não foram consideradas pela entidade. “Durante este período foram recebidas cerca de duas mil exposições. As considerações expressas em sede de consulta pública dizem respeito sobretudo à exploração de hidrocarbonetos, matéria que não é objeto da presente pronúncia que, recorda-se, se cinge exclusivamente à sondagem de pesquisa”, lê-se no comunicado de imprensa enviado às redações.
O documento dá ainda conta de medidas impostas pela APA ao processo, entre as quais se destaca a obrigatoriedade de arrancar entre 15 de setembro de 2018 e 15 de janeiro de 2019. A operação decorrerá durante quatro dias.
