As prisões portuguesas já não estão sobrelotadas, com a lotação a rondar os 98%. Quem o afirma é o Ministério da Justiça em declarações à agência Lusa, justificando a afirmação com as alterações ao Código Penal, que substituiu, há cerca de seis meses, penas detentivas por "prisão por dias livres e semidetenção".
Para o ministério, as "alterações poderão resultar na diminuição de reclusos a cumprir penas de prisão de curta duração com impacto na lotação do sistema prisional", acrescentando que, por outro lado, a reinserção dos sentenciados "acontece sobretudo extramuros".
As alterações ao Código Penal foram coordenadas pelo Professor Figueiredo Dias e entraram em vigor a 21 de novembro de 2017.
