O governo está a preparar medidas para reduzir o consumo e recurso a sacos ou a embalagens de plástico, que podem passar por incentivos fiscais ou a aplicação de taxas.
O anúncio foi feito pelo secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, que em entrevista à agência Lusa, disse que pretende mudar o comportamento dos consumidores.
A medida será aplicada no próximo ano sendo que os possíveis incentivos fiscais serão para as empresas que têm atividade relacionada com o consumo de plástico, para que recorram a materiais mais sustentáveis. Já as taxas serão aplicadas aos consumidores. Ambas as medidas estarão previstas no Orçamento do Estado para 2019.
No entanto, o governante reconhece que as mudanças de comportamento “não se fazem por um estalar de dedos” e é necessário “tempo”, tendo em conta que “as pessoas não conseguem alterar as suas rotinas de uma forma radical só porque sai uma lei ou uma orientação”, disse Carlos Martins.
Outras das soluções para a redução de consumo de plástico – que serão apresentadas dia 8 deste mês – podem ainda passar pela sinalética em lojas ou pela partilha de utensílios entre cafés, que podem ser reutilizados.
O anúncio do secretário de Estado acontece numa altura em que o consumo de plástico aumentou nos últimos anos. Já em 2015, os sacos de plástico leve (menos de 50 microgramas passaram a custar 10 cêntimos em todos os estabelecimentos comerciais).
Bruxelas quer proibir palhinhas e cotonetes Também Bruxelas está mais atenta à poluição produzida pelos plásticos – que levam entre 50 a 200 anos para se decomporem – e na semana passada a Comissão Europeia apresentou medidas para a redução do consumo. A proposta da Comissão Europeia prevê a proibição de cotonetes, talheres, pratos, palhinhas, agitadores de bebidas e paus para balões em plástico, fabricados em plástico. Todos estes produtos representam 70% da poluição marítima, alerta Bruxelas.
Caso a proposta seja aprovada, os Estados-membros têm ainda de recolher 90% das garrafas de bebidas de plástico descartáveis até 2025, por exemplo através de regimes de restituição de depósitos, como taras recuperáveis.
Sobre estas medidas, o secretário de Estado do Ambiente diz que as medidas aplicadas em Portugal tem de estar alinhada com as linhas europeias.
