Para quem viaja de comboio hoje vai ser um dia atribulado, uma vez que os trabalhadores ferroviários da Comboios de Portugal (CP), Medway e Takargo estão em greve contra a possibilidade de circulação de comboios com um único agente.
Os sindicatos que marcaram as greves consideram que “a circulação de comboios só com um agente põe em causa a segurança ferroviária dos trabalhadores, utentes e mercadorias” e defendem, por isso, que “é preciso que não subsistam dúvidas no Regulamento Geral de Segurança (RGS)”. Os ferroviários contestam que sejam feitas alterações ao RGS com o objetivo de reduzir custos operacionais.
Os sindicatos preveem que a paralisação tenha “um grande impacto na circulação de comboios” e a CP admite que deverão ocorrer “fortes perturbações na circulação”. Segundo a informação colocada na sua página online, a CP lembra ainda que não foram definidos serviços mínimos e que não serão disponibilizados transportes alternativos.
Apesar da greve estar marcada para hoje, os efeitos da paralisação já começaram a ser sentidos ontem com a supressão de comboios. José Manuel Oliveira, coordenador da Federação Sindical dos Transportes e Comunicações (FECTRANS), uma das seis estruturas envolvidas na greve, explicou ontem, em declarações à Lusa, a “imprevisibilidade” de se saber quantas comboios foram suprimidos “por não se conhecerem as escalas”. “É possível que aqueles trabalhadores em viagens de longo curso já estejam abrangidos pela greve dado que têm de pernoitar fora da sede [do seu local de trabalho], já que tinham de fazer o retorno”, disse.
Além de hoje, estão ainda previstos mais dois dias de paralisação (12 e 13 de junho). O protesto abrange todos os trabalhadores ferroviários da CP, Medway e Takargo e todo o tipo de trabalho durante as 24 horas do dia em questão.
Greve “não tem justificação” O Governo diz que a greve dos trabalhadores ferroviários marcada para hoje “não tem justificação material” e explica que os sindicatos marcaram a paralisação contra um regulamento que existe desde 1999 e que nunca foi alterado nem vai ser.
“Não conseguimos perceber. O governo não fez nenhuma alteração nestes dois anos e meio e não conta fazer nenhuma alteração”, disse ontem aos jornalistas o secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme d´Oliveira Martins.
Oliveira Martins explicou ainda que o Regulamento Geral de Segurança (RGS) “mantém como regra os dois agentes e, em algumas exceções, admite, com restrições e sujeito a fiscalização, o agente único”.
O responsável acrescentou que a CP tem uma norma interna que apenas permite os dois agentes em circulação, “não admitindo agente único”. “Portanto, há aqui uma falta de justificação” e vai haver um prejuízo para os utentes por algo que o governo entende que não se justifica, disse o secretário de Estado.
Apesar de salientar que o governo respeita o direito à greve, Guilherme d’Oliveira Martins insistiu que a paralisação de hoje se realiza por causa de uma norma que não é alterada há 20 anos. “O sindicato dos revisores invoca que é uma batalha pelo agente único. O sindicato aceitou a vigência do Regulamento (RGS) desde 1999 e agora vem dizer que quer alterar a regra”.
Além disso, o secretário de Estado afirmou que a regra “cumpre os standards europeus”. Em toda a Europa apenas na Roménia é proibido o agente único, sendo que nos outros países a regra é os dois agentes e o agente único excecionalmente.