A socialista e presidente da Câmara de Almada, Inês de Medeiros, apresenta amanhã o programa oficial do Festival de Teatro de Almada num ano em que o Estado deu menos 110 mil euros à Companhia de Teatro de Almada, organizadora daquele evento anual.
A situação já motivou uma reação da autarca a demonstrar “o seu desagrado ao Ministério da Cultura e ao gabinete do primeiro-ministro”. Em declarações ao i, a autarca socialista confessa: “Não comuniquei oficialmente, mas comuniquei pessoalmente ao sr. primeiro-ministro.”
Inês de Medeiros, que também é atriz de profissão, foi a grande surpresa das eleições autárquicas de 2017 ao ganhar por 413 votos à CDU, a força política que sempre governou Almada em democracia. Mas não poderá usar a vitória como trunfo na defesa da Companhia de Teatro de Almada, que recebeu 312 mil euros, aquém dos 400 mil euros mínimos desejados.
A quebra de apoios representa um corte de 25 por cento para fazer face às necessidades da companhia, tanto para a programação anual como para o festival de teatro, que se realiza entre 4 e 18 de julho. Assim, a câmara terá de reforçar a verba para honrar compromissos previamente assumidos para a 35.a edição do evento. O problema foi criado na última vaga de concursos do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes (Direção-Geral das Artes) e penalizou várias companhias. No último concurso do programa, o Estado desembolsou menos 110 mil euros em 2018 face a 2017.
Subfinanciamento O Festival de Teatro de Almada, organizado pela Companhia de Teatro de Almada, não conseguiu ficar à margem da polémica sobre o subfinanciamento da cultura. A diminuição das verbas atribuídas provocou a contestação geral no setor e obrigou o próprio primeiro-ministro, António Costa, a intervir, defendendo o ministro da Cultura e reforçando verbas do Estado. O governo passou a dotação orçamental inicial de 64,5 milhões de euros em outubro de 2017 para 83,04 milhões de euros em abril de 2018.
Reuniões Apesar do desagrado, a autarca reconheceu ao i que tem havido um esforço de diálogo do governo. “Já está agendada uma reunião com o secretário de Estado da Cultura [Miguel Honrado].” Foram feitos contactos entre a autarquia e o ministério para se tentar ultrapassar um problema que reside nos critérios e no modelo de financiamento. “O governo não pode interferir nas avaliações do júri”, reconheceu a autarca socialista, apontando o dedo sobretudo à legislação dos concursos de atribuição de apoios, que prejudica o festival de teatro.
Quando concorreu ao apoio estatal, a Companhia de Teatro de Almada ficou impossibilitada de se candidatar com duas propostas separadas: a da programação anual e a do festival. A legislação inviabilizou uma candidatura autónoma do festival, uma vez que o evento teria de se apresentar como entidade autónoma, constituída legalmente há três ou quatro anos. Para Inês de Medeiros, a situação resultou num “nó burocrático” que é preciso ultrapassar no futuro. A autarca argumenta também que o teatro não é uma arte barata. Um festival de teatro “é uma iniciativa cara. É mais cara que um concerto”, reforça, destacando o papel do evento no panorama cultural nacional e internacional.
O subfinanciamento do festival foi identificado há um mês e a autarca responsabilizou a Direção-Geral das Artes, acusando-a de “uma inconsciência absoluta e de falta de noção” ao permitir o corte orçamental a “um dos melhores cartões-de- -visita do concelho e do país”.
“Isto é pôr a companhia de Almada numa situação em que não tem para onde se virar”, defendeu, indignada, Inês de Medeiros, em maio, numa entrevista à agência Lusa.
Um mês depois das críticas, Inês de Medeiros espera que as regras de concurso futuras não penalizem a companhia porque o orçamento do festival representa metade dos gastos daquela entidade.
