A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e mais 50 entidades da economia social vão entrar no capital do Montepio. O investimento foi anunciado na sexta-feira, mas falta a formalização e a indicação de qual será a participação que será alienada e o investimento a fazer. Anunciada foi também que parte dos resultados da instituição financeira serão para um fundo de capital de risco destinado a apoiar projetos inovadores da economia social.
A entrada da SCML no capital da Caixa Económica Montepio Geral foi assinada ontem numa cerimónia em Lisboa depois de muita polémica, sobretudo perante as informações do início do ano de que a SCML poderia entrar com 200 milhões de euros em troca de uma participação de 10% na CEMG. Perante diversas críticas à operação, e depois de os partidos políticos terem aprovado uma recomendação no sentido de o Governo travar este investimento, a SCML e as outras misericórdias e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) passaram a compradores de uma participação até 2%, o valor que a Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) – dona de 100% do banco – está autorizada a alienar, até ao final do ano do capital da Caixa Económica Montepio Geral (CEMG).
«Temos 50 instituições das várias famílias da economia social, mas sabemos que vai crescer porque está aberto a todas as instituições da economia social», disse o presidente da AMMG na cerimónia. Tomás Correia afirmou que esta alienação da participação da CEMG não se deve a «necessidades de capital», mas à vontade de criar um banco da economia social, acrescentando que apesar de «2% do capital ser uma gota de água» no total do capital da instituição financeira, isso não significa que as entidades que entram no capital do banco fiquem limitadas na sua ação à participação.
«O facto de as participações serem simbólicas, pequenas, marginais, como lhes quiserem chamar, isso não significará uma menor capacidade de intervenção de todos os acionistas da Caixa Económica. Não faz sentido que instituições desta natureza funcionem na lógica de que quem tem maior parte do capital é que toma decisões», afirmou Tomás Correia.
SCML mantém projeto
O maior investimento será da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), de 75 mil euros e segundo a imprensa económica a maior parte das misericórdias poderão investir mil euros, sendo que algumas poderão pôr mais, como a Santa Casa da Misericórdia do Porto, que deverá investir 10 000 euros. A União das Misericórdias, vai investir cinco mil euros. «Nós entramos com capital simbólico, mas vamos acreditar que o banco cumpre a sua função de banco da economia social, então não me repugna nada amanhã aumentar esse capital», afirmou o presidente da União das Misericórdias Portuguesas Manuel Lemos depois da cerimónia.
Também na cerimónia estiveram o provedor da SCML, Edmundo Martinho, afirmando que este é um «momento histórico» pelo exemplo de cooperação entre entidades do setor social e o presidente da Associação Portuguesa de Mutualidades. João Marques Pereira, considerou, por seu lado, ser importante haver uma entidade que «possa olhar para as entidades da economia social de modo diferente».
A confirmarem-se estes valores, o investimento para já não deverá ir além dos 150 mil euros, bem abaixo dos 2% de participação que a AMMG quer alienar do capital da CEMG. Tendo em conta que o capital social da CEMG são cerca de 2400 milhões de euros, a alienação de 2% do capital significaria um investimento de 48 milhões de euros, uma vez que cada ação é vendida ao valor nominal de um euro.
Apesar do investimento inicial ser de 75 mil euros, a SCML deverá investir menos mas perto de 20 milhões de euros na CEMG, o que irá representar menos de 1% do capital social da instituição financeira. Ainda assim, «o suficiente para que o Montepio avance com o projeto de banco social», revelou ao diário i uma fonte ligada ao processo. Em audiência no Parlamento em abril Edmundo Martinho tinha afirmado que «a opção continua a ser estratégica para a Santa Casa. Estamos presentes, queremos estar presentes e estamos disponíveis para sermos contribuintes e beneficiários nos órgãos de gestão do banco», mostrando que o investimento não é só simbólico.
Quanto à possibilidade de a SCML e as outras entidades virem a ter lugar na administração da CEMG, Tomás Correia disse ontem ser preciso esperar pelo resultado desta operação. o líder da AMMG revelou ainda que estas entidades vão estar presentes noutros órgãos, como por exemplo um conselho estratégico, uma assembleia de representantes e ainda em reuniões periódicas.
Sobre o fundo de capital de risco Tomás Correia explicou que ainda não está consensualizado o modo como essa dotação será feita e a percentagem de resultados da CEMG – no primeiro trimestre foram 5,7 mil milhões de euros, menos 48% que em igual período de 2017 – que será entregue ao fundo. Mas essa é a intenção, porque, explica, o banco estará «muito virado para ganhar dinheiro e aplicá-lo de forma diferente».
No final, saber-se-á também o futuro de Tomás Correia. Com a aprovação do novo Código das Associações Mutualistas, e com a passagem para a supervisão pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), torna-se uma incógnita saber se será reconhecida a idoneidade a Tomás Correia – tem abertas duas acusações do Banco de Portugal por contraordenações graves, relativas ao tempo em que também liderava a CEMG – para se recandidatar nas eleições agendadas para dezembro.
