A medida foi proposta pelo Governo dos Açores e surgiu após a realização de inquéritos no Dia da Defesa Nacional, tendo os resultados concluido que a prevalência de embriaguez no arquipélago é superior à média nacional (32%).
Rui Luís, secretário regional da saúde, apresentou o diploma dizendo que “a diminuição do acesso de menores às bebidas alcoólicas faz sentido, não enquanto medida isolada, mas integrada nessa visão global do fenómeno do consumo do álcool nos Açores”. Além disso, o responsável disse ainda que a medida foi implementada de forma a prevenir comportamentos de risco.
A proposta foi aprovada por unanimidade, mas ainda assim a grande maioria da oposição demonstrou algumas reservas relativamente à proposta apresentada.
O deputado Paulo Estêvão recordou que o PS tinha recusado, em 2008, uma proposta semelhante. “Muitos problemas que, entretanto, se verificaram entre os jovens, podiam ter sido evitados se os senhores [socialistas] tivessem aprovado esta alteração há dez anos”. Em resposta ao deputado, a socialista Renata Botelho afirmou que a mudança de opinião é “normal” e que o PS estará sempre pronto para mudar “o que for preciso”.
