Duas propostas apresentadas pelo CDS e pelo PSD para que fossem criadas comissões para investigar o caso das supostas adoções ilegais ligadas a um lar da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) que funcionou até 2001, reveladas numa reportagem da TVI, foram chumbadas pelo PS, PCP, Verdes e Bloco de Esquerda.
O PSD e o CDS votaram a favor da proposta social-democrata de criação de uma comissão eventual para averiguar eventuais irregularidades na adoção de crianças, que teve a abstenção do PAN. Já o projeto do CDS – que queria criar uma Comissão Técnica Independente para apurar o que se passou nas adoções, nos anos 1990, e discutir mudanças legais ao atual regime – teve apenas o voto a favor dos democratas-cristãos, tendo PSD e PAN optado pela abstenção.
O PS e o Bloco apenas aceitam a criação de um grupo de trabalho, mas dedicado à avaliação do sistema de adoção no geral e não relativo a este caso concreto. “A verdade deve ser apurada em sede judicial”, defendeu a deputada bloquista Sandra Cunha. No PS, Catarina Marcelino disse o mesmo e ainda acrescentou que não podiam “contar com o PS para misturar um caso de há dez anos com o sistema de adoção vigente que é um bom sistema”. A deputada socialista admite apenas a constituição de um grupo de trabalho.
Existe já uma proposta do Bloco para a criação de um grupo de trabalho na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, contudo cinge-se à avaliação dos procedimentos atuais para adoção seguidos em Portugal e não ao caso especifíco das adoções da IURD. Do lado do PCP, o deputado António Filipe defendeu que o assunto “deve ser objeto de atenção por parte da comissão parlamentar competente” e não de uma nova criada exclusivamente para esse efeito.
Teresa Morais, deputada do PSD, acusa a atual maioria parlamentar de preferir “diluir o assunto para que nada se apure e verdadeiramente nada se esclareça”.
No CDS, a deputada Vânia Dias da Silva diz que “parece haver o branqueamento de uma história”. “Agora percebemos quem adota este silêncio: é a maioria”, acusa a deputada, considerando que o caso “não tem só questões judiciais, mas de procedimentos internos de instituições públicas que cabe ao Parlamento fiscalizar”. O CDS promete “voltar à carga” na próxima sessão legislativa, uma vez que considera insuficiente o grupo de trabalho proposto pelo Bloco.
