O núcleo português da Unicef pediu, esta terça-feira, em comunicado, que o Governo acabasse “com a detenção de crianças requerentes do estatuto de refugiadas ou migrantes ", no aeroporto de Lisboa. A organização diz que em causa estão os direitos da criança.
Depois de o Público ter avançado que o SEF deteve no aeroporto Lisboa menores de idade, algo que viola os direitos das crianças defendidos pela ONU, a organização fez um apelo: "A Unicef Portugal apela para a defesa dos direitos de todas as crianças. Uma criança pode ser refugiada ou migrante, mas uma criança é uma criança", lê-se no comunicado.
A organização defende ainda que é necessária a “introdução de uma série de alternativas de caráter prático" para acabar com este tipo de detenções.
Além disso, a Unicef sublinha que, sendo ou não uma criança refugiada, estas têm sempre direito a "ter acesso a cuidados de saúde adequados, acesso à educação e a serem protegidas em qualquer circunstância, devendo ser criadas medidas alternativas à detenção".
Em resposta, o SEF indica que estas detenções são feitas devido à chegada de cidadãos sem documentação com crianças, e que são ainda suspeitos de casos de tráfico de crianças.
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, já anunciou que “dentro de meses” irá ser aberto um centro de acolhimento, em Sintra, paraq as crianças que se encontrem nesta situação.
