Em 2014 o vereador do Bloco de Esquerda, Ricardo Robles, adquiriu com a sua irmã um prédio na Rua Terreiro do Trigo, em Alfama, por 374 mil euros. O prédio foi, entretanto, posto à venda por 5,7 milhões de euros.
Este imóvel, de acordo com a notícia avançada pelo "Jornal Económico", pertencia à Segurança Social, antes de passar para as mãos de Robles.Quando foi comprado tinha três pisos.
Segundo foi hoje revelado, no edíficio, que fica próximo do Museu do Fado, foram investidos 650 mil euros em obras -tendo sido feitas algumas alterações como o acrescento de um piso. De acordo com o jornal, a família do vereador terá chegado a acordo com a maioria dos inquilinos para que rescindissem dos contratos de arrendamento.
No final de 2017, após as remodelações, o prédio foi colocado à venda “numa imobiliária especializada em imóveis de luxo, com uma avaliação de 5,7 milhões de euros”.
Ricardo Robles tem sido um grande crítico do despejo de inquilinos e da especulação imobiliária na zona de Lisboa, acusando a Câmara Municipal de Lisboa de se ter tornado “promotora de especulação imobiliária”.
Os despejos e as justificações de Robles
Segundo o vereador, o prédio não está neste momento à venda, ainda que se mantenha a “intenção de venda a breve trecho”.
No Twitter, Robles essclareceu que a decisão não depende apenas de uma pessoa: “A decisão de venda, ainda não concretizada, obedece a constrangimentos familiares que não dependem apenas da minha vontade. Todas as minhas obrigações legais, fiscais e de transparência foram cumpridas”. Ricardo Robles defende também que, ao contrário do que refere a notícia do “Jornal Económico” nenhum inquilino foi despejado do prédio. Quanto a possíveis incoerências entre o que tem defendido e a sua situação de investidor garante “não [haver] qualquer contradição”.
De acordo com o esclarecimento enviado àquele jornal, apenas um dos cinco inquilinos residia no prédio, sendo que neste caso foi feita uma renovação do contrato: “[Ficaram]com uma renda mais alta e um prazo de oito anos”. O vereador da CML refere ainda que o casal que vive num dos apartamentos do edifício “nunca viu o seu direito à habitação posto em causa”: “Pelo contrário, viu a sua situação regularizada com um novo contrato, cujo valor de renda, prazo e restantes termos acordou previamente”.
Segundo a notícia do “Jornal Económico”, do restantes quatro, três eram comerciantes e saíram por “acordo comum”, o outro tinha um restaurante há 20 anos, que empregava cinco pessoas. Este levou os dois proprietários a tribunal e estes foram obrigados a pagar-lhe uma indemnização no valor de cinco mil euros, para que encerrasse o estabelecimento.
No entanto, o dono do restaurante colocou uma nova ação judicial contra o vereador bloquista e a irmã, que ainda não teve decisão, exigindo o pagamento de 120 mil euros como compensação pelas obras de renovação realizadas, nos números 6 ao 26.
Ao “Jornal Económico”, Ricardo Robles justifica a situação do restaurante: “Ao inquilino da loja do nº14 foi apresentada uma proposta de aumento de renda de 270 euros para 400 euros mensais, que recusou, propondo-se renunciar ao contrato mediante indemnização de 120 mil euros por benfeitorias realizadas. A realização da obra implicava o encerramento temporário do estabelecimento, tendo sido acordado com o inquilino, em tribunal, a sua saída em outubro de 2016, com indemnização. O processo relativo às benfeitorias realizadas e reclamadas pelo inquilino ainda corre em tribunal com vista à fixação de uma indemnização justa”.
Vereador diz que negócio não lhe tira legitimidade
Ricardo Robles frisa que “este valor [a renda de 400 euros] está abaixo do que a lei Cristas permitiria fazer e dos preços de mercado para um estabelecimento de restauração em Lisboa e em particular naquela zona”.
De acordo com Ricardo Robles, a Autarquia de Lisboa notificou-o para que fossem feitas obras no seu prédio dado o estado de conservação em outubro de 2014. Esta obra, que incluiu o acrescento de um piso – terá sido licenciada no mês de novembro de 2015 e o alvará emitido em fevereiro de 2016.
Ao todo, de acordo com o autarca, ele e a sua irmã investiram um milhão de euros, tendo como apoio fundos familiares e um empréstimo pedido à Caixa Geral de Depósitos, no valor de 500 mil euros.
“Mantém-se a nossa intenção de colocar o imóvel no mercado, por decisão familiar. A minha conduta como coproprietário deste imóvel em nada diminui a legitimidade das minhas propostas para parar os despejos, construir mais habitação pública e garantir o direito à cidade”, conclui Robles.
