Na semana em que o país se viu a braços com o primeiro megaincêndio do ano, não faltaram referências aos incêndios de junho e outubro de 2017. Esses fogos ocupam o pódio dos mais graves que já afetaram o país, de tal forma que motivaram a criação, num Conselho de Ministros extraordinário, da Estrutura de Missão para a instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais. Três dias depois, tomava posse o presidente da Estrutura, Tiago Martins de Oliveira, engenheiro florestal que foi incumbido da responsabilidade de fazer cumprir os objetivos da Estrutura de Missão, com mandato até 31 de dezembro de 2018.
Mas que objetivos são esses? Além de «apoiar o primeiro-ministro na preparação e execução das recomendações constantes do Relatório da Comissão Técnica Independente e de outros contributos técnicos, em articulação com as várias áreas governamentais e organismos da Administração Pública» e de «apresentar ao primeiro-ministro propostas para potenciar a eficácia e eficiência na execução das recomendações constantes do Relatório da Comissão Técnica Independente ou que resultem de oportunidades identificadas, em articulação com os membros do Governo responsáveis em razão da matéria, e com o apoio dos serviços por estes tutelados», a Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-B/2017, publicada em Diário da República faz saber que lhe cabe também «preparar a instalação da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF)».
Ora, dez meses depois do anúncio, onde está Tiago Martins de Oliveira? Ao longo deste tempo que passou, poucas foram as vezes que o homem escolhido pelo Governo para coordenar o combate aos incêndios veio a público. Mesmo durante esta semana, quando seria mais expectável que o presidente da Estrutura de Missão para a instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais viesse a público prestar esclarecimentos sobre o interminável incêndio na serra de Monchique, isso não aconteceu. E a verdade é que pouco tem sido divulgado sobre o trabalho que a Estrutura de Missão tem estado a desenvolver. O SOL tentou chegar à fala com o responsável ou com um representante através da Presidência do Conselho de Ministros, mas sem sucesso.
A partir do site da Presidência do Conselho de Ministros e de notícias pontuais presume-se, contudo, que Tiago Martins de Oliveira não tem estado de braços cruzados. No início de abril, por exemplo, noticiava-se a abertura de um concurso de recrutamento de 30 peritos para integrar a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF). Por estes dias, no site da Presidência do Conselho de Ministros, pode ler-se que «o procedimento se encontra em fase de análise das candidaturas apresentadas». O SOL sabe que, esta sexta-feira, decorriam várias entrevistas para a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF).
Quando o Relatório da Comissão Técnica Independente foi entregue na Assembleia da República a 20 de março, o presidente da Estrutura de Missão falou aos jornalistas na Presidência do Conselho de Ministros, um dia depois para uma primeira apreciação do documento. «O dispositivo de combate a incêndios no próximo verão tem de ser flexível, deixar de ser regido por fases e ter capacidade permanente para combate inicial», afirmou na altura, acrescentando que «prevenção e combate dos fogos têm de estar mais integrados».
E a 26 de março Tiago Martins de Oliveira dava uma entrevista ao Jornal de Notícias na qual deixava a garantia de que as «maiores falhas ocorridas em junho e em outubro de 2017» não iriam repetir-se este ano.
Experiência em Portugal e lá fora
Antes de assumir a presidência da Estrutura de Missão, Tiago Martins de Oliveira, de 49 anos e natural do Porto, trabalhava na empresa papeleira The Navigator Company, onde era responsável pela área de Inovação e Desenvolvimento Florestal. Licenciado em Engenharia Florestal pelo Instituto Superior de Agronomia, foi nessa instituição que frequentou também o mestrado em Gestão de Recursos Naturais e o doutoramento em Engenharia Florestal e Recursos Naturais.
Na nota curricular publicada na Resolução do Conselho de Ministros que criou a Estrutura de Missão, pode ler-se ainda que Tiago Martins de Oliveira tem «mais de 20 anos de experiência em atividades nacionais e internacionais», sendo «autor de várias comunicações orais e escritas e de vários artigos científicos no tema da gestão de risco de incêndio». Acumula, também, experiência como docente universitário.
A Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais
Uma das principais responsabilidades de Tiago Martins de Oliveira é a criação da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais. Mas que competências terá esta entidade? Segundo a sua orgânica publicada em Diário da República em fevereiro, a agência, que vai funcionar a partir de 2019, irá «coordenar, de forma estratégica, integrada e transversal, a implementação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Florestais (SGIFR) por parte das entidades responsáveis, designadamente Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), Guarda Nacional Republicana e Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)».
Para tal, como se lê no decreto-lei, a AGIF irá «garantir a análise integrada do sistema, para assegurar a sua solidez e eficácia, e a articulação das entidades que o compõem, promovendo ainda, no âmbito do SGIFR, o reforço dos sistemas de informação e comunicação de apoio à decisão operacional». Pretende-se, com a Agência, «contribuir para aumentar o nível de proteção das pessoas e bens e de resiliência do território face a incêndios rurais e diminuindo o seu impacto nos ecossistemas e no desenvolvimento económico e social do país».
