O Supremo Tribunal da Índia decretou esta quinta-feira o fim da criminalização do adultério. Esta é mais uma lei histórica revogada este mês, depois de ter sido despenalizado o casamento homossexual.
Durante 158 anos um homem que tivesse relações sexuais com uma mulher casada, sem a permissão expressa do marido, tinha cometido um crime. No entanto, uma petição que defende que a lei é tanto discriminatória os homens como objetifica as mulheres.
A petição foi apresentada por Joseph Shine, uma empresária de 41 anos que atualmente vive em Itália. A lei “indiretamente descrimina as mulheres em manter o pressuposto errado que as mulheres são propriedade dos homens”, pode ler-se na petição.
Segundo a lei, só os homens podiam ser acusados de adultério por serem considerados sedutores. Por outro lado, uma mulher não poderia denunciar o seu marido quando era este a ter relações extraconjugais. Os homens acusados arriscavam uma pena máxima de cinco anos, e ambos teriam de pagar uma multa.
Não se sabe quantos homens foram condenados por adultério, porque não existem registos sobre isso.
Também no início do mês, o Supremo Tribunal da Índia decretou o fim da lei que condenava o casamento homossexual, uma lei que estava em vigor há 157 anos.
