O PS vai chumbar o projeto do Bloco – a debate amanhã no parlamento – que propõe a criação de “leques salariais de referência como mecanismo de combate à desigualdade salarial”, argumentando que a discussão deve passar primeiro pela Concertação Social. Para o deputado do Bloco José Soeiro, o argumento é “pura e simplesmente uma desculpa”.
O bloquista explica ao i que o projeto de lei do Bloco de Esquerda remete a fixação do valor do “leque salarial” para o governo, permitindo que o executivo gira o processo da forma que entender. “Portanto, o que o PS argumentou não corresponde sequer ao que será votado e a questão da Concertação Social não passa de uma desculpa”, afirma.
José Soeiro sublinha ainda que o que está em discussão amanhã no parlamento “é um projeto que estabelece um princípio”. “Quem concorda com esse princípio vota favoravelmente e quem não concorda vota desfavoravelmente. Agora, argumentar-se que se vota contra um princípio por causa de uma questão de método é uma desculpa”, acrescenta.
Apesar de Carlos César ter anunciado hoje o voto contra do PS, o deputado do Bloco de Esquerda diz ainda querer aguardar “para ver o que vai acontecer” no plenário de amanhã. Até porque, para José Soeiro, “será surpreendente que o PS, um partido que diz defender um determinado princípio, vote contra esse princípio sem nenhum argumento substancial”.
O PS apresentou na terça-feira um projeto de resolução com objetivos idênticos aos do projeto de lei do Bloco. Contudo, o documento não será votado hoje, uma vez que foi entregue na Assembleia da República depois do prazo limite (sexta-feira passada).
José Soeiro está reticente em relação ao projeto de resolução dos socialistas por conhecer bem “esse tipo de recomendações do PS ao governo”. “Nós sabemos o que têm sido essas recomendações. No caso dos cuidadores, por exemplo, o PS fez uma recomendação e nós tivemos dois anos à espera que fosse feito um relatório que dizia que era preciso fazer um estudo. E ainda não aconteceu nada”, indica o deputado.
PS explica diferenças
Ambos os projetos – do PS e do Bloco – têm como objetivo combater a desigualdade salarial nas empresas, mas Carlos César salienta que há diferenças entre eles. Para os socialistas, as questões que envolvem salários devem ser debatidos com os parceiros sociais “antes de uma tomada de decisão definitiva”.
“Independentemente do conteúdo do projeto do Bloco de Esquerda, para o PS, o que é relevante é que o debate ocorra primeiro em sede de Concertação Social e só subsequentemente em sede de aprovação legislativa na Assembleia da República”, justificou o líder da bancada socialista.
O PS apresenta assim um projeto de resolução que sugere ao governo que faça “uma reflexão sobre esta matéria”, apresente as propostas “no âmbito da Concertação Social” e depois promova uma “análise no parlamento”. “Há uma grande diferença entre uma lei que entra em vigor [a do Bloco de Esquerda] e uma resolução em que se diz que se deve fazer primeiro transitar pela Concertação Social o tratamento do tema”, acrescentou Carlos César.
PSD ao lado do ps
Os sociais-democratas estão do lado do PS e também vão chumbar a proposta do Bloco. Para Adão Silva, “era fundamental que a Concertação Social fosse ouvida, debatesse e se pronunciasse sobre esta matéria”. “O Bloco de Esquerda é um antagónico da Concertação Social e, portanto, nós votamos contra”, explicou ao i o vice-presidente da bancada parlamentar do PSD.
O deputado afirmou ainda que o projeto “traria prejuízos imensos à rede de empresas já existentes e, sobretudo, ao investimento externo”. “Quem é a empresa externa que quer instalar-se em Portugal quando sabe que vai ter um desventramento daquilo que é o funcionamento do seu direito?”, questionou, acrescentando que devia ter sido feita uma consulta pública sobre o tema.
Adão Silva referiu que “é necessário que haja uma redução dos desníveis de riqueza em Portugal”, contudo defendeu que isso “não pode ser feito através de exercícios persecutórios”.
