O Governo está a trabalhar para que, além do descongelamento das careiras, possa haver, «pela primeira vez em muitos anos», um «aumento salarial efetivo» na função pública. O anúncio foi feito por António Costa, na sexta-feira, no final de um encontro com o presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani. «Estamos a trabalhar para ver se há margem para podermos ir um pouco mais além», afirmou.
O primeiro-ministro lembrou, no entanto, que as negociações para o Orçamento do Estado de 2019 ainda estão em curso e salientou a necessidade de conjugar as medidas do lado da receita com as medidas do lado da despesa. «Vamos ter de esperar até 15 de outubro para ter uma visão final da proposta do orçamento», referiu.
A intenção de aumentar os salários dos funcionários públicos já tinha sido transmitida aos parceiros do Governo – PCP e BE – nas negociações para o Orçamento. Na manhã de sexta-feira, João Oliveira já tinha garantido que o Executivo estava a ponderar um aumento generalizado dos salários da função pública. «Daquilo que nos foi transmitido, não são apenas soluções de limitação dos aumentos, há uma solução de aumento geral dos salários para todos os trabalhadores da Administração Pública a que o Governo está também aberto», afirmou João Oliveira, no final de um encontro com a CGTP, no Parlamento.
Apesar da revelação, o comunista não quis adiantar pormenores sobre as negociações, remetendo para o Governo mais explicações sobre as hipóteses que estão a ser estudadas.
O líder parlamentar do PCP mostrou-se satisfeito com a «evolução positiva» na posição do Governo sobre aumentos salariais da função pública. No entanto, frisou que a discussão desta matéria não passa por conversas entre o PCP e o Executivo, mas sim pela negociação coletiva, entre o Governo e os sindicatos. «O PCP não se substituirá aos sindicatos», sublinhou João Oliveira.
Avanço, mas não suficiente
O líder parlamentar do BE revelou que, durante as negociações para o Orçamento, o Governo apresentou «três propostas diferentes, com critérios diferentes e com um valor mais ou menos similar» de aumentos na função pública. Apesar de reconhecer que houve um «avanço» e que «foi possível abrir uma porta que estava fechada», Pedro Filipe Soares considera que não é suficiente.
Sem querer entrar em detalhes sobre as três propostas, o líder da bancada do BE salienta que «ainda estão muito aquém» do que o partido pretendia, mas lembra que as negociações irão continuar «nas próximas semanas» com os Ministérios das Finanças e do Trabalho. Para o BE, os aumentos terão de responder «à perda real» que os funcionários públicos tiveram na última década em que os salários estiveram congelados.
