Tiago Brandão Rodrigues disse esta sexta-feira que a greve dos professores que começa na segunda é “ilegítima” e as faltas vão ser “injustificadas”.
Num documento enviado pelo Ministério da Educação aos sindicatos, e que a Lusa teve acesso, o “aviso prévio de greve emitido no dia 8 de outubro de 2018 pela frente sindical” que declara greve “para o período das 0h00 de 15 de outubro às 24h00 de 31 de dezembro de 2018 a ‘toda a atividade identificada no presente pré-aviso’” não reúne “os requisitos formais e materiais legalmente exigidos para a decretação da greve”.
O Ministério da Educação “considera que a greve está decretada de forma ilegítima, posição em que é secundado pelo Centro de Competências Jurídicas do Estado, JurisAPP”, pode ainda ler-se. Ou seja, segundo o entendimento jurídico defendido pelo Ministério da Educação “considerar-se-ão como faltas injustificadas eventuais ausências de trabalhador”.
“Será levada ao conhecimento de todas as entidades a quem foi dirigido o aviso prévio, bem como divulgadas junto dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas”.
A Fenprof anunciou uma greve que “vai incidir sobre as horas que vão além do horário de trabalho” entre 15 de outubro e 31 de dezembro. No entanto, os sindicatos afirmam prolongar o protesto até agosto de 2019.
“Se o Ministério da Educação não corrigir os horários e não contar o tempo de serviço aos professores esta greve que vai até 31 de dezembro vai prolongar-se até ao final do ano letivo, até 31 de agosto”, desse Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof.
