Debate sobre SMS enviada pela EMEL? Medina considera ser “absurdo”

“Tenho assistido com uma imensa perplexidade ao absurdo deste debate sobre o envio ou não envio de mensagens pela EMEL”

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa considerou, esta terça-feira, ser "absurdo" o debate acerca da mensagem enviada pela EMEL sobre os riscos da tempestade Leslie.

“Tenho assistido com uma imensa perplexidade ao absurdo deste debate sobre o envio ou não envio de mensagens pela EMEL. Absurdo, absurdo é ouvir responsáveis da Proteção Civil do país a dizerem que não emitiram mensagens para as populações afetadas porque o protocolo com a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) só lhes permite enviar mensagens em caso de fogos rurais", disse Fernando Medina durante a sessão plenária que aconteceu hoje na Assembleia Municipal.

"Eu quero reagir de forma muito clara e muito afirmativa contra tudo o que tenho visto de perfeito e absoluto disparate na opinião pública", reiterou o autarca, depois de a questão ter sido levantada pelo PSD.

Além disso, Medina garantiu ainda que "em qualquer circunstância análoga", a câmara utilizará "todas as bases de dados" que tiver disponíveis, de forma a que se cumpra a sua "principal missão, que é proteger a cidade de Lisboa": "Só não fazemos sinais de fumo porque seria contraproducente", disse o responsável, em tom irónico.

Sobre a prontidão das entidades responsáveis, o chefe do executivo agradeceu a todos aqueles que ajudaram a prevenir a ameaça da tempestade, tendo sublinhado que Lisboa teve a "sorte" do seu lado.

“Face à passagem do furacão Leslie e recente avaliação do fenómeno atmosférico estão previstos vento e chuva fortes, afetando a cidade de Lisboa. É importante que se mantenha em casa após as 18:00”, foi esta a mensagem enviada pela EMEL e que, em alguns casos, foi recebida na madrugada de domingo ou mesmo ao final da tarde, já depois do período crítico da passagem da tempestade.

Confrontada pela agência Lusa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) anunciou a abertura de um processo para apurar as circunstâncias do envio desta mensagem por parte da EMEL.

A comissão adiantou ainda que recebeu três queixas sobre o SMS, mas recusou fazer mais comentários até “estar na posse de toda a informação necessária para fazer uma avaliação sobre a legitimidade da atuação da empresa”.

Já o comandante nacional da Proteção Civil (ANPC), instituição em nome da qual foi enviada a mensagem, negou qualquer responsabilidade, explicando que o protocolo para este envio de mensagens só existe em caso de risco de incêndio.

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