A Assembleia da República lançou, esta segunda-feira, uma infografia que contém um vídeo, onde é explicado o que é um Orçamento do Estado. Esta é a primeira rubrica do programa “Parlamentês”, que visa “dar a conhecer e simplificar conceitos específicos da atividade parlamentar".
O lançamento coincide com a abertura do debate sobre o OE2019, que vai acontecer esta segunda-feira no Parlamento.
A infografia intitula-se de "O que é o Orçamento do Estado?” e "aborda temas como as três funções desta lei, a origem das receitas e o destino das despesas e curiosidades como a lei-travão". O vídeo está disponível no site do parlamento, juntamente com informação detalhada sobre o OE2019.
Na próxima rubrica do “Parlamentês”, de acordo com a agência Lusa, será explicado o processo orçamental no Parlamento e o porquê de a Assembleia da República se dedicar “à apreciação e aprovação do OE e como é que decorre o processo, desde a apresentação da proposta até à sua publicação enquanto lei", durante cerca de dois meses.
