Um antigo enfermeiro na Guerra do Ulltramar foi condenado, esta quarta-feira, pelo Tribunal de Setúbal a 16 meses de prisão efetiva por quatro crimes de maus tratos agravados a animais de companhia, depois de ter esventrado a sua cadela grávida.
A decisão trata-se da primeira pena de prisão efetiva aplicada por crimes exclusivamente praticados contra animais de companhia, que entrou em vigor em 2014.
Segundo a notícia avançada pelo jornal Público, o tribunal provou que Hélder Passinhas fez uma cesariana a “sangue frio” na cadela para retirar os animais que estavam vivos, tendo-os colocado posteriormente num saco de plástico e deitado no lixo.
Dois fetos não foram retirados e o homem suturou o corte apenas na parte abdominal, tendo ficado por coser a parede do útero. A cadela, de nome Pantufa, foi deixada num canto da casa depois da intervenção “grosseira e irregular” e morreu dois dias depois.
Também outro homem foi condenado a pena de multa, 60 dias a seis euros cada um, por co-autoria do crime, uma vez que ajudou a segurar cadela durante a operação.
Marisa Quaresma dos Reis, Provedora dos Animais de Lisboa, citada pelo Público, afirmou que esta quarta-feira foi "um dia histórico para o percurso dos direitos animais”, depois da decisão do tribunal.
