João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e Transição Energética, não coloca de parte a possibilidade de reduzir o valor do IVA para 6% em mais contratos, mas encorajou as famílias a mudarem para potência contratada mais baixa para que assim beneficiem da redução da taxa no próximo ano.
Durante a discussão do Orçamento do Estado, esta quarta-feira, no parlamento, o Bloco de Esquerda, que tem lutado pela descida do IVA na fatura elétrica, questionou o ministro se “o governo está disponível para corrigir essa limitação e garantir que todos os consumidores com potência normal de 6,9 kVA beneficiam dessa descida”.
O ministro disse que o IVA vai ser reduzido na potência contratada mais baixa, de 3,45 kVA, o que já abrange um número expressivo de famílias. João Pedro Matos Fernandes acrescentou mesmo que optar pela potência mais baixa “é um bom exemplo de eficiência energética”.
“Uma família de quatro pessoas pode viver” com a potência contratada mais baixa, reforçou o Matos Fernandes. “Não deixo de exortar as famílias a pensarem se não podem contratar uma potência mais baixa que sirva as suas necessidades”, acrescentou, lembrando que assim poderiam beneficiar da descida do IVA no próximo ano.
A descida do valor do IVA na energia foi uma das principais negociações entre o governo e o Bloco de Esquerda, tendo o executivo de António Costa decidido, por razões orçamentais, reduzir a taxa apena na potência contratada mais baixa. Esta redução irá custar 19 milhões de euros, no entanto caso muitos consumidores optarem por mudar a sua potência contratada o valor de investimento pode aumentar.
