Portugal continua no grupo de países em que os estudantes pagam propinas mais altos, segundo um relatório da rede europeia Eurydice.
Entre os 43 sistemas de ensino analisados, há nove em que o ensino superior é gratuito. A Dinamarca, a Finlândia, a Suécia, a Noruega, a Escócia, a Grécia, Chipre, Malta e Turquia integram esse grupo.
Já Portugal aparece no grupo dos oito países em que a taxa mais comum aplicada às licenciaturas é “relativamente elevada”, ou seja varia entre 1001 e 3000 euros por ano, e todos ou a maioria dos estudantes a tempo inteiro pagam um valor nesse intervalo.
A par com Portugal estão também a Irlanda, Espanha, Itália, Holanda, Suíça, Liechtenstein e Hungria – o país que apesar de fazer parte do grupo cobra as propinas a apenas cerca de um terço dos alunos “principalmente àqueles que, com base no desempenho escolar, não obtiveram lugar no financiamento pelo Estado”.
Existe ainda um grupo no relatório em que a maioria dos alunos das licenciaturas que estuda a tempo inteiro paga entre 101 e 1000 euros, no qual se inclui, por exemplo, a França.
A Assembleia da República está a discutir a redução do valor da propina máxima em Portugal, sendo que proposta apresenta uma redução de 212 euros em relação ao valor atual (perfazendo os 856 euros anuais).
Manuel Heitor, ministro da tutela, defende que “o ensino superior é de facto uma obrigatoriedade e o seu acesso deve ser livre, sobretudo ao nível da formação inicial”, cita o Público, acrescentando que nas “próximas décadas” é preciso “ser visto num processo de convergência com a Europa”.
