O secretário de Estado da Energia, João Galamba, afastou o diretor-geral de Energia e Geologia (DGEG), Mário Guedes, do cargo.
A notícia está a ser avançada pelo jornal Público.
O Ministério do Ambiente e da Transição Energética já confirmou esta mudança, explicando que a DGEG foi "objecto de uma reestruturação" e, portanto, "implicou a cessação das comissões de serviço dos seus dirigentes".
Segundo o Ministério, "foram designados, em regime de substituição, o director-geral e uma subdirectora-geral, respectivamente, João Pedro Costa Correia Bernardo e Maria José Silva Reis Espírito Santo" – quadros da DGEG -, e “foi mantida a comissão de serviço da subdirectora-geral Maria Cristina Vieira Lourenço".
De acordo com o site Ambiente Online, João Bernardo faz parte da DGEG desde 1991 e tinha sido afastado do cargo de diretor de Serviços de Sustentabilidade Energética no passado mês de março, após ter criticado o diploma relativo ao setor dos biocombustíveis.
No despacho de cessação de funções do cargo de diretor de serviços de João Bernardo – datado a 16 de março de 2018 -, Mário Guedes refere que “no decurso das funções ocorreram vários factos que determinam a necessidade de imprimir uma nova orientação à gestão” dentro da direção de Serviços de Sustentabilidade Energética. De acordo com o mesmo, existiram “falhas no cumprimento das atribuições, com impacto negativo no serviço público, enquanto órgão máximo da Administração Pública”, sendo que estas eram “um forte indicador da necessidade” de afastar João Bernardo do cargo que desempenhava.
Além de Mário Guedes, foi também afastada Ana Lúcia Avelar Dias – parte da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e ex-adjunta do antecessor de João Galamba.
Mário Guedes desempenha esta função desde abril de 2017. Começou no cargo com o regime de substituição, mas assumiu formalmente o cargo em julho para cumprir um mandato de cinco anos, devido à designação de Jorge Seguro Sanches – antecessor do atual Secretário.
João Galamba assumiu funções no passado mês de outubro.
