A tragédia de Borba – onde uma estrada municipal desabou e causou pelo menos dois mortos, além de haver ainda três pessoas desaparecidas – levou os partidos políticos a questionar a atuação do Governo na fiscalização e manutenção das infraestruturas. Para Santana Lopes, o Executivo de António Costa já soma «vergonhas a mais». «Qualquer dia o povo revolta-se e tem toda a razão», defendeu o fundador do recém-criado partido Aliança, em declarações ao SOL.
«Foram as tragédias dos incêndios, a vergonha de Tancos, os portugueses já tinham de ir a Espanha comprar combustíveis, depois as bilhas de gás que são a metade do preço, agora têm de ir buscar medicamentos porque já não há nas nossas farmácias… Faltam medicamentos para o parkison, para doenças respiratórias, as vacinas para a gripe, falta tudo… E agora a tragédia de Borba…», completou.
O ex-militante do PSD deixou ainda críticas à postura do primeiro-ministro, que, «no meio de tudo isto, anda a falar do mundial de futebol em vez de acordar para a realidade». Santana Lopes referia-se ao anúncio feito por António Costa esta semana da candidatura de Portugal, em conjunto com Marrocos e Espanha, à organização do Mundial de futebol de 2030.
Na onda das críticas, o BE e o PCP também não foram poupados pelo dirigente do Aliança. «E os outros que apoiam esta maioria parlamentar votam a favor do Governo na Assembleia e depois vão meter-se nas manifestações dos estivadores para aparecerem na fotografia a enfrentar a Polícia», afirmou Santana Lopes, referindo-se aos deputados bloquistas José Soeiro e Bruno Dias que se juntaram aos estivadores do porto de Setúbal, num protesto, na quinta-feira, e acabaram por ser afastados pelas forças policiais.
Mas, para Santana Lopes, a tragédia de Borba não é da responsabilidade apenas deste Governo. No seu espaço de comentário na SIC, que partilha com Carlos César, o ex-militante do PSD afirmou que «o Governo, há alguns anos, quando transferiu a gestão de estradas para os municípios, prometeu pagar cinco mil euros por cada quilómetro, mas nunca cumpriu. E os sucessivos Governos também nunca cumpriram». Segundo a Renascença, o protocolo que previa que o Governo pagasse anualmente cerca de cinco mil euros por cada quilómetro das estradas transferidas para os municípios para a manutenção foi acordado em 2002, durante o Executivo socialista de António Guterres. O protocolo caducou e não voltou a ser feito por nenhum Governo.
Na primeira conferência de imprensa da Aliança, que aconteceu na última quarta-feira, Carlos Pinto, membro da Comissão Instaladora Nacional da nova força política, já tinha imputado culpas ao Governo pelo acidente de Borba. O ex-autarca da Covilhã defendeu que tem havido um «descuido» do Executivo em relação às infraestruturas, sendo o desabamento da estrada entre Borba e Vila Viçosa um exemplo disso. «Há falta de recursos do Estado e dos agentes do Estado para responderem às necessidades que as infraestruturas vão apresentando. Faltam recursos para a fiscalização, para a intervenção e para a manutenção», acusou.
‘Estado falhou’
E, para Carlos Pinto, o problema está numa «obediência cega a Bruxelas». «O Governo tem apenas como objetivo cumprir os valores nominais do défice, sem atender àquilo que é importante na prestação de cuidados diversos para os portugueses e para as estruturas que lhe cabe manter», justificou.
Rui Rio também considerou que «o Estado falhou» no acidente de Borba, porque «não tratou da segurança das pessoas». «Quando nós hoje vemos a estrada em cima daquela fatiazinha de terreno, aquilo arrepia em qualquer circunstância. Como é que foi possível ter a estrada aberta naquelas circunstâncias?», questionou o líder do PSD.
Para o social-democrata, o caso de Borba é «bastante grave» e demonstra «uma falência do serviço público». «Com isto, não estou a acusar A, B ou C. O inquérito dirá onde é que está o quadro de responsabilidades. Aquilo que me preocupa, efetivamente, é ver esta disfuncionalidade nos serviços públicos», concluiu.
Para Assunção Cristas, os responsáveis máximos da tragédia de Borba são o Governo e o primeiro-ministro. A líder centrista afirmou que, num «país desenvolvido» como é Portugal, «em que há entidades que fiscalizam» e regulam as infraestruturas, quando uma estrada desaba «naturalmente que o Estado falhou».
A presidente do CDS reforçou ainda que, perante esta tragédia – «que podia ter sido ainda pior –, ouvir o primeiro-ministro «a dizer que vai averiguar junto de uma direção-geral, com franqueza parece muito pouco».
Na sequência do acidente, os centristas pediram ao Governo o levantamento de todas as fiscalizações a pedreiras em Portugal nos últimos dois anos. Recorde-se que a estrada que ruiu passava entre duas pedreiras. A extração de pedras, que é feita diariamente, acabou por roubar pedações fundamentais para a sustentação da estrada, que acabou por desabar.
À esquerda, Jerónimo de Sousa defendeu que «existem formas de monitorizar e fiscalizar não só a estrada, mas a obra, a exploração, que ali está e as condições em que se está a realizar». E esclareceu que essa monitorização «é da responsabilidade do Estado, não é deste ou daquele». «Era fundamental que fosse assumido se houve ou não fiscalização», afirmou, acrescentando que é necessário apurar responsabilidades,
Na mesma linha, o Bloco de Esquerda requereu – «com a máxima urgência» – as audições dos ministros da Economia e do Ambiente devido aos «trágicos acontecimentos», segundo anunciou o deputado Heitor de Sousa. O bloquista acrescentou que «a Assembleia da República não pode também passar ao lado desta questão».
Heitor de Sousa detalhou que as explicações que o Bloco pretende «se relacionam com as causas que terão motivado o colapso da via». Outros aspetos que precisa de ser explicado, de acordo com o deputado bloquista, são «os termos e as condições em que se licencia este tipo de atividade [as pedreiras], por um lado, e em que não se fiscaliza esse licenciamento».
