O ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, foi acusado esta segunda-feira pelo Ministério Público Federal do Brasil (MPF) de lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo os procuradores, Lula teria recebido uma doação de um milhão de reais (230 mil euros) para a sua fundação (Instituto Lula) por ter usado da sua influência junto do seu homólogo equato-guineense para favorecer negócios do grupo ARG.
Junto com o ex-chefe de Estado, que atualmente cumpre uma pena de mais de 12 anos de prisão por corrupção, foi também acusado o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, por tráfico de influência em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro. Lula também foi acusado de lavagem de dinheiro, mas como tem mais de 70 anos, o crime, ocorrido entre setembro de 2011 e junho de 2012, já prescreveu.
A acusação está baseada em emails encontrados no Instituto Lula apreendidos na Operação Aletheia, a 24.ª fase da Operação Lava Jato, explica a “Folha de S. Paulo”. De acordo com o MPF, a doação de um milhão de reais (acontecida a 18 de junho de 2016) é, na verdade, um pagamento pelos serviços do ex-presidente e, como tal, há um crime de lavagem de dinheiro. Lula teria exercido a sua influência junto do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, para que este continue a trabalhar com a ARG, principalmente na construção de estradas.
A denúncia do MPF vai agora ser analisada pela 2.ª Vara Federal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro.
O Instituto Lula já reagiu à acusação através da sua assessoria de imprensa, garantindo que as doações recebidas pela fundação “são legais, declaradas, registadas” e “pagaram os impostos devidos”. O comunicado explica ainda que as doações “foram usadas nas atividades fim do instituto e nunca tiveram nenhum tipo de contrapartida”.
Por seu lado, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, garante, numa nota distribuída à imprensa, que esta nova denúncia do Ministério Público “é mais um duro golpe no Estado de Direito porque subverte a lei e o os factos para fabricar uma acusação e dar continuidade a uma perseguição política sem precedentes pela via judicial”.
Lula da Silva acusado de lavagem de dinheiro
Ministério Público considera que ex-presidente brasileiro recebeu doação para a sua fundação em troca de ajudar os negócios do grupo ARG na Guiné Equatorial