O governo não cedeu e disse que vai mesmo avançar com o decreto lei para formalizar a proposta de devolver dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço congelado dos professores – menos de um terço do que era exigido, visto que os professores querem que sejam descongelados nove anos, quatro meses e dois dias do tempo de serviço. O executivo deu as negociações como fechadas.
Esta terça-feira, os dez sindicatos dos professores estiveram reunidos com Alexandra Leitão, secretária de Estado adjunta da Educação, para tentar chegar a um consenso sobre a recuperação do tempo de serviço congelado. Contudo, o governo não deu o braço a torcer e o acordo foi novamente falhado.
Esta foi considerada a última tentativa de negociações, já que, ao contrário do privado, os professores não podem recorrer à arbitragem. O Ministério da Educação tem ainda o poder de convocar mais reuniões com os sindicatos, mas decidiu não o fazer, ficando assim as negociações finalizadas.
É com esta posição assumida, que o executivo vai avançar com um decreto lei para formalizar a proposta sobre o descongelamento dos dois anos.
Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, em conferência de imprensa, acusou o governo de ser intransigente. Falando num “muro de intransigência e inflexibilidade”, também apontou o dedo ao executivo, afirmando que este não quis encontrar uma solução para não transmitir a ideia de que tinha cedido às pressões dos sindicatos: “Até já se percebeu que o que leva o Governo a não sair da sua posição de apagar seis anos e meio das carreiras dos professores. Não tem a ver com a questão da justiça, não tem a ver com a questão da lei, tem a ver com uma coisa que foi dita ali dentro pela senhora secretária de Estado adjunta da Educação. O governo considerar o tempo de serviço dos professores seria uma cedência. O Governo coloca isto como um braço de ferro e isso jamais, foi só o que faltou dizer”.
A tutela, em comunicado emitido juntamente com o Ministério das Finanças, também acusou os professores de intransigência: “Mais uma vez verificou-se a posição de intransigência das estruturas sindicais, que não apresentaram qualquer proposta que permitisse aproximar as posições entre as partes. Pelo contrário, mantiveram-se inflexíveis na recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias, apesar de essa solução ter sido expressamente rejeitada na votação na especialidade do Orçamento do Estado de 2019”.
O executivo considerou ainda que o descongelamento dos dois anos de carreira irá assegurar “o equivalente a 70% de uma progressão, o mesmo que resultou da aplicação da lei para todos os outros funcionários públicos. Com esta proposta, assegura-se que entre 2019 e 2023 a carreira docente será uma das que terá maior valorização remuneratória em toda a administração pública, com um aumento médio acumulado de 19% e um custo total, nesse período, de cerca de 750 milhões de euros”.
Na reunião de hoje, as estruturas sindicais apresentaram uma nova proposta que previa a recuperação total do tempo congelado ao longo de sete anos
